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Você pesquisou: contrato de fidelidade conjugal

Foram encontrados 4674 modelos

3623

Modelo de Petição Conflito Positivo de Competência - Crime contra a Fauna

Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.

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3624

Modelo de Petição Pedido de Arresto - Processo Penal

Modelo onde requerente pleiteia a indisponibilidade dos bens móveis do Indiciado, a fim de assegurar eventual indenização civil.

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3653

Modelo de Petição Averbação de Reconhecimento Voluntário de Paternidade

Modelo onde requerimento para averbação no registro de nascimento de seu filho o reconhecimento voluntário da paternidade.

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3677

Modelo de Petição Averbação de Retificação de Nome de Pessoa Física

Modelo onde requerente solicita a correção de seu nome na matrícula do imóvel.

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3678

Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.

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3694

Modelo de Declaração de último dia trabalhado

Modelo onde declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi di

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3699

Modelo de Petição Embargos à Execução Fiscal Imunidade Tributária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributária que faz jus.

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3709

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Desmembramento

Modelo para que fique constato, a quantidade de unidades imobiliárias que passou a corresponder, bem como sua nova área em metros quadrados.

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3713

Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Termo de sua Duração

Modelo onde, com o fim da duração do usufruto instituído, parte solicita seu cancelamento extrajudicialmente.

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3724

Modelo de Petição Requerimento de Certidão para Usucapião

Modelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião.

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3748

Modelo de Petição Estimatória ou Quanti Minoris - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente compra produto que apresenta vício redibitório e prefere ficar com o bem, tendo o valor abatido.

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3755

Modelo de Petição Homologação de Acordo - Guarda, Visitas e Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde as partes celebram acordos em relação aos filhos menores.

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3761

Modelo de Petição Obrigação de Fazer - Inércia do Convênio Médico - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer que convênio arque com as custas das sessões de fisioterapia indispensáveis à recuperação de sua saúde.

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3787

Modelo de Petição Ação de Indenização por Rompimento de Promessa de Casamento

Modelo onde, tendo em vista a ruptura, Requerente pleiteia indenização pelo dano moral sofrido, além do reembolsar dos prejuízos financeiros assum

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3788

Modelo de Petição Ação Ex Empto - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente, que adquiriu terreno cujo valor foi fixado por unidade de medida, pleiteia complemento de área ou abatimento do preço.

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3810

Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

Modelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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