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selo garantia

Você pesquisou: contrato de fidelidade conjugal

Foram encontrados 4674 modelos

3923

Modelo de Petição Estipulação de Honorários - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado pleiteia o estabelecimento de honorários advocatícios decorrentes de ação civil, na qual figurou como patrono.

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3932

Modelo de Petição Alvará em Inventário - Venda de Automóvel

Modelo onde inventariante passa por dificuldades financeiras, por isso, deseja que um automóvel constante do espólio seja vendido.

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3937

Modelo de Petição Reconhecimento de União Estável para Participação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente deseja ser reconhecida a união com o falecido para que figure como meeira no arrolamento em andamento.

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3943

Modelo de Petição Inspeção Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer inspeção em imóvel em construção com a finalidade de constatar as reais condições de segurança da obra.

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3946

Modelo de Petição Exumação de Corpo Enterrado como Indigente

Modelo onde requerente pede a exumação, suspeitando tratar-se de seu filho.

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3954

Modelo de Petição Renúncia ao Mandato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado renuncia, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, nos termos do art.112 do CPC.

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3955

Modelo de Petição Alimentos Requeridos pela Neta - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde avó contesta a ação de alimentos ajuizada por sua neta, alegando que não possui condições financeiras de pagar o que lhe foi requeri

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3957

Modelo de Petição Despejo - Substituição de Caução em Caso de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador pede a alteração da fiança prestada, tendo em vista que empresa emissora das ações dadas em garantia postulou crise.

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3965

Modelo de Petição Requerimento de Vista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte requer vista dos autos fora do cartório, pelo prazo legal, para fins de estudo.

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3979

Modelo de Petição Réplica à Contestação dos Expurgos da Caderneta de Poupança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor apresenta cópia à contestação da Instituição Financeira que alega não ser parte legítima no processo entre outros argumentos

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3986

Modelo de Estatuto de Instituto de Natureza Associativa

Modelo onde estatuto de instituição sem fins lucrativos.

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3999

Modelo de Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal

Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.

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4006

Modelo de Petição Escritura de Emancipação

Modelo onde pais decretam independência do filho para que possa exercer os atos da vida civil.

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4010

Modelo de Petição Retirada dos Autos para Contestar a Ação - Novo CPC Lei nº 13.105.2016

Modelo onde réu pede vista dos autos com a finalidade de oferecer contestação.

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4016

Modelo de Petição Pedido de Habilitação como Assistente da Acusação para Pleitear Dano Civil

Modelo onde Requerente pleiteia figurar como assistente, aproveitando para requerer a indenização pelos danos sofridos por conta da infração penal

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4023

Modelo de Petição Habilitação Incidente - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde trata-se de pedido de substituição da parte falecida, requerida pela esposa e filho do Reclamante.

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