Contrato de fidelidade conjugal | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Cautelar de Arresto - Processo do Trabalho

Modelo onde requerente pleiteia a apreensão de veículo registrado no nome da Requerida, a fim de garantir o pagamento de seus créditos trabalhistas

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Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem

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Modelo de Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações

Modelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.

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Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel para Desconto do Sistema Financeiro de Habitação

Modelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/

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Modelo de Petição Retificação de Registro Imobiliário

Modelo onde requerentes pedem a nivelação do imóvel junto ao Cartório, a fim de que possam realizar o devido desmembramento - Cfe novo CPC

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Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formaçã

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Partilha

Modelo onde o autor teve a sua paternidade reconhecida judicialmente como filho do falecido.

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Modelo de Procuração para Representação em Assembleia de Condomínio

Modelo onde há amplos poderes para o fim específico de representá-lo em todas as Assembleias do Condomínio

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Modelo de Ficha Cadastral de Obreiros

Modelo de Cadastro com Informações completas do obreiro, como: dados pessoais, dados da Igreja / Ministério, qualificações pessoais.

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Modelo de Proposta de Compra de Bem Item Produto

Modelo onde declara para os devidos fins legais , interesse adquirir o Bem especificado, que me foi oferecido conforme condições.

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Modelo de Acordo Trabalhista para Compensação das Horas de Trabalho

Fica convencionado, de acordo com o disposto do art. 59, parágrafo 5º da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. CLT

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Modelo de Estatuto de Associação de Apicultores

Associação de Criadores de Abelhas, abreviadamente sob a sigla, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos

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Modelo de Ação Revisional de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela

Pede que seja feita perícia a fim de detectar algum indício de desvio de consumo real utilizado pela Requerente.

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Modelo de Convocação para Firmar Compromisso Arbitral

Modelo onde parte interessada manifesta à outra parte sua intenção de dar início à arbitragem.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Modelo de Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações

Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo de Petição Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel para Desconto do Sistema Financeiro de Habitação

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Modelo de Petição Retificação de Registro Imobiliário

Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Modelo de Petição Ação Anulatória de Partilha

Modelo de Procuração para Representação em Assembleia de Condomínio

Modelo de Ficha Cadastral de Obreiros

Modelo de Proposta de Compra de Bem Item Produto

Modelo de Acordo Trabalhista para Compensação das Horas de Trabalho

Modelo de Estatuto de Associação de Apicultores

Modelo de Ação Revisional de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela

Modelo de Convocação para Firmar Compromisso Arbitral