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Você pesquisou: contrato de fidelidade conjugal

Foram encontrados 4674 modelos

5557

Modelo de Petição inicial de Recurso Administrativo Contra Indeferimento do INSS sem Pedido de Exigência

Requer que o pedido indeferido seja novamente analisado , e finalmente seja julgado procedente - CONFIRA!

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5585

Modelo de Petição Despejo CC Tutela Antecipada

Requer que seja concedida a antecipação de tutela para despejo da ré e confirmada ao fim por sentença - CONFIRA!

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5587

Modelo de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Acordo Judicial, tendo em vista impossibilidade financeira para cumprimento de decisão judicial em parcela única - CONFIRA!

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5590

Modelo de Petição Requerendo o Cumprimento Provisório de Sentença que Reconhece Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

Requer o mandado de penhora e avaliação ou o bloqueio de ativos financeiros - CONFIRA!

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5597

Modelo de Petição de Execução de Alimentos Fundada em Título Executivo Extrajudicial CC Astreintes

Requer o pagamento dos valores em atraso, referente as despesas do filho - CONFIRA!

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5601

Modelo de Petição Pedido para Homologação de Divórcio

As partes renunciam ao prazo recursal, a fim de dar celeridade ao divórcio - CONFIRA!

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5609

Modelo de Petição Carta para Cliente a Fim de Renunciar ao Mandato Outorgado

Advogado renúncia seu mandato que foi outorgado por procuração - CONFIRA!

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5611

Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC-2015)

Requer que o genitor, seja compelido a contribuir com o necessário para que seu filho sobreviva com dignidade - CONFIRA!

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5620

Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial

Requerem a lavratura da respectiva Escritura Pública de Divórcio de Consensual para todos os fins de direito - CONFIRA!

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5631

Modelo de Petição Emenda da Inicial para Substituir o Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Requer-se a fixação do reembolso de custas e honorários devidos ao réu original - CONFIRA!

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5653

Modelo de Petição Alvará de Levantamento CC Ação Declaratória de Herdeiro

Requer que seja procedente como único e legítimo herdeiro do filho falecido - CONFIRA!

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5655

Modelo de Declaração de Hipossuficiência Financeira

Vem declarar que não tem condições de arcar com as custas judiciais da ação de compromisso - CONFIRA!

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5658

Modelo de Petição Quesitos Perícia DPVAT - NCPC

Vem apresentar quesitos, a fim de que sejam observados e respondidos pelo perito - CONFIRA!

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5666

Modelo de Declaração de Hipossuficiência

Não dispõe de condições financeiras para custear as despesas processuais sem prejuízo do sustento da família - CONFIRA!

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5667

Modelo de Declaração de Incapacidade Financeira

Declara que não tem condições financeiras de arcar com as custas processuais - CONFIRA!

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5669

Modelo de Declaração de Carência

Considero-me juridicamente necessitado, sem recursos financeiros suficientes - CONFIRA!

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