Contrato de fidelidade conjugal | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Perícia

Requerente, vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Crime de Roubo

Acusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Citação

Requer que seja expedida carta precatória, para fins de citação do requerido. CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta Testemunhal

Foi requerida a presente carta testemunhável, a fim de que determine o processamento do recurso. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Assistência à Promotoria

Vem requerer, que seja concedida autorização para o seu ingresso, como assistente da Promotoria até decisão final. CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação Criminal Acusação de Furto

Com referência ao acusado, nada ficou provado. CONFIRA!

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Modelo de Petição Acordo Dentro do Processo

As partes, fizeram o acordo amigavelmente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Direito de Vizinhança

Autor alega que ele e os vizinhos perderam o sossego em seus lares, perderam o direito de descanso aos finais de semana - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Autor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Impedir Corte de Água e Luz - COVID 19

Autor alega que não tem como pagar suas contas, porque ficou sem emprego devido a pandemia mundial. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Indenização contra Hipermercado - Entrega Domiciliar

Autora se encontra em tratamento psiquiátrico a fim de conseguir superar o trauma, depois do acidente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Agravo Regimental em Execução Fiscal

Dois foram os fundamentos do agravo, com pedido de efeito suspensivo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Restabelecimento de Auxílio Doença com Pedido de Aposentadoria por Invalidez

Em virtude de acidente sofrido, autora ficou impossibilitada ao labor, e precisou se afastar do trabalho. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Solicitação de Salário Maternidade

Autora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Perícia

Modelo de Petição Alegações Finais Crime de Roubo

Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Citação

Modelo de Petição Carta Testemunhal

Modelo de Petição Pedido de Assistência à Promotoria

Modelo de Petição Representação Criminal Acusação de Furto

Modelo de Petição Acordo Dentro do Processo

Modelo de Termo de Ação Direito de Vizinhança

Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Modelo de Termo de Ação para Impedir Corte de Água e Luz - COVID 19

Modelo de Termo de Ação de Indenização contra Hipermercado - Entrega Domiciliar

Modelo de Termo de Ação de Agravo Regimental em Execução Fiscal

Modelo de Termo de Ação de Restabelecimento de Auxílio Doença com Pedido de Aposentadoria por Invalidez

Modelo de Termo de Ação de Solicitação de Salário Maternidade