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Você pesquisou: contrato de fidelidade conjugal

Foram encontrados 4674 modelos

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Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural

Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cf

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Modelo de Petição Adjudicação de Imóvel - Único Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente figura como único herdeiro de um imóvel, pleiteando, assim, a adjudicação do mesmo em seu nome.

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3323

Modelo de Petição Pedido de Fixação de Honorários do Árbitro ao Judiciário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde não havendo os honorários do árbitro no compromisso arbitral. Requer ao Poder Judiciário, que seria competente para julgar a causa.

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3326

Modelo de Petição Cancelamento de Protesto com Anuência do Credor

Modelo onde requerente resgatou título de crédito protestado, conforme declaração firmada pelo próprio credor, por isso, pleiteia o seu cancelame

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3337

Modelo de Petição Exclusão de Herdeiro por Indignidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde genitor requer exclusão de seu filho de sua sucessão hereditária, tendo em vista que este atentou contra a própria vida de seu própri

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3340

Modelo de Petição Negatória de Paternidade Legítima com Base em Separação de Fato dos Consortes II - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde marido nega a paternidade do filho tido por sua esposa, pois quando esta deu à luz, já estava afastada do lar por grande período.

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3346

Modelo de Petição Oferta de Alimentos - Desconto em Folha de Pagamento

Modelo onde alimentante pretende a fixação da prestação alimentícia em prol de seu filho, mediante desconto em folha de pagamento junto à sua em

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3349

Modelo de Declaração de Transporte de Bens móveis particulares

Modelo onde declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.

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3353

Modelo de Petição Guarda de Menor c.c Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde pai pede a guarda do filho menor e oferece alimentos a sua genitora.

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3356

Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato de Diretor de Universidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde estudante inadimplente com as parcelas da Universidade impetra mandado de segurança com o fim de garantir a sua colação de grau.

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3375

Modelo de Petição Guarda e Conservação de Documento

Modelo de requerimento para registro de documento em cartório com a finalidade de evitar dano causado pelo tempo - Cfe novo CPC

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3384

Modelo de Petição Interdição de Pródigo I - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pais requerem a interdição de filho pródigo, em razão de sua própria segurança e de sua filha dependente.

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3393

Modelo de Petição Danos Morais - Agressão Física - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de indenização por danos morais sofridos em decorrência de agressões físicas e morais sofridas em casa noturna.

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3397

Modelo de Petição Retificação de Assento de Certidão de Nascimento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde mãe requer a retificação de seu nome na certidão de seu filho, embora já casada quando o registrou, na certidão consta nome de solte

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3429

Modelo de Petição Contestação - Dano Moral pelo Atraso no Pagamento das Verbas Trabalhistas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde contesta-se o pedido de danos morais pela ausência de pagamento de verbas trabalhistas pelo mero contratempo financeiro.

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3438

Modelo de Petição Execução de Obrigação de Fazer e de Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde filho pede que o pai providencie sua inscrição no plano de saúde e pague as pensões alimentícias atrasadas.

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