Modelo onde pais ou responsável autoriza filho menor de idade a fazer tatuagem conforme descrito, no Studio mencionado no termo.
DetalhesModelo onde viúva requer alvará para que possa vender o referido bem uma vez que os demais herdeiros (filhos) renunciaram à herança.
DetalhesModelo onde após firmar compromisso de compra e venda do imóvel e pagamento, réu se recusa a definir escritura - Cfe novo CPC.
DetalhesModelo de programa de caráter educacional, cultural, sem fins lucrativos, com objetivo e divulgar e elevar o nome da Instituição através da músic
DetalhesModelo de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos, com o objetivo de promover, divulgar, aperfeiçoar e amparar a vida Cultural e Social.
DetalhesModelo de recurso em face de uma construtora e de uma agência bancária, responsável pelo financiamento.
DetalhesModelo de acordo com novo CPC Lei 13.105.2015 - Mãe da criança se nega em deixar o filho dormir com o genitor nos dias de visitas estipulados pelo j
DetalhesModelo onde pede deferimento na abertura de vaga para matrícula de filho(s) na Instituição Municipal conforme descrito.
DetalhesModelo onde ao final aguarda a procedência da ação, com a consequente declaração de que o Requerente não é o pai biológico do Requerido.
DetalhesModelo onde solicita a indicação da relação de dotação orçamentária bem como os recursos financeiros, para atendimento do objeto.
DetalhesModelo de Execução de Título Extrajudicial baseado em documento particular assinado pelo devedor, fiador avalista e duas testemunhas.
DetalhesModelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal.
DetalhesModelo onde herdeiros escolhem e nomeiam provisoriamente até que o inventário seja finalizado, e que estão de acordo com a transferência.
DetalhesModelo onde ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito.
DetalhesModelo onde há Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavra
DetalhesModelo Cadastral para Feirantes Ambulantes, dados como informações pessoais, comerciais, sobre o produto, local, período e turno para a atividade.
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