Você pesquisou: contrato de fidelidade conjugal

Modelo de Solicitação para Isenção de Balanço Patrimonial ME EPP

Modelo onde Solicita a isenção da apresentação do balanço patrimonial para fins de cadastro junto ao Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado

Modelo Padrão de Prestação de Contas de movimentações financeiras

Modelo onde há dados do evento, investimentos, benfeitorias, relação de receitas, pagamentos. Modelo com 7 pgs.

Modelo de Carta de Correção de Nota Fiscal

Modelo de Carta em Excel para facilitar. Comunica que a NF em referência contém a(s) irregularidade(s), cuja correção solicitamos seja providencia

Modelo de Ficha de Solicitação de Vacina junto a Prefeitura - Vacinas de Palivizumabe

Modelo para Prefeituras, Postos,etc - Solicitação de Vacina a secretaria da saúde - Prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR).

Modelo de petição de apelação em um processo de Embargos à Execução Fiscal

Modelo de processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem interpor Recurso de Apelação.

Modelo de Declaração de Constituição de Grupo Familiar

Modelo onde declara para os devidos fins, que as pessoas citadas fazem partes do grupo familiar - CONFIRA!

Modelo de Formulário para Transferência Permuta de Funcionário Servidor Técnico e Administrativo entre unidades Orgãos

Modelo de Alegações Finais Legítima Defesa Lesão Corporal

Modelo onde vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus defensores, com fulcro no art. 500 do CPP.

Modelo de Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC

Modelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2

Modelo de Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC

Modelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478

Modelo de Petição para Dissolução parcial de sociedade - Conforme novo CPC

Modelo onde o filho de sócio falecido requer dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres, com fulcro no artigo 599 e seguintes.

Modelo de Petição de Conflito positivo de competência

Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.

Modelo de Petição de Alimentos – Requeridos por filha maior - Conforme Novo CPC

Modelo onde autora é maior, mas não tem condições financeiras, nem físicas que a possibilitem trabalhar, assim, requerer alimentos de seu pai.

Modelo de Carta de Preposição Preposto para Representar Empresa em fiscalização no trabalho

Modelo onde representante legal pelo presente instrumento de Carta de Preposição, nomeia para a finalidade de representá-lo na fiscalização.

Modelo de Recibo de Comissão de Corretor de imóveis Imóvel

Modelo onde declara para os devidos fins legais, que recebeu a quantia pelos serviços prestados como corretor de imóveis. CONFIRA!

Modelo de Aviso Comunicado Declaração informando sobre Mudança de Informações da Empresa

Modelo onde declaramos para os devidos fins endereço / CNPJ / Telefone / ou outra informação foi alterada, a partir da presente data.