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Você pesquisou: contrato de fidelidade conjugal

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2497

Modelo de Declaração de Testemunho

Modelo onde declara para os devidos fins a que se destina, e sob a responsabilidade legal, ser verdade que sou testemunha no fato descrito.

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2498

Modelo de Requerimento de Transladação de restos mortais do Cemitério atual para outro

Modelo de requerimento de autorização do concessionário para abertura de jazigo para fins de translado.

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2521

Modelo de Estatuto para Associação Comitiva

Modelo para Associação Comitiva - Entidade Cultural e Recreativa, sem fins lucrativos. CONFIRA!

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2531

Modelo de Petição - Requerimento de nomeação de inventariante por quem se achar na posse e administração do espólio - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiro pede que seja admitido como inventariante para que possa prosseguir em todos os termos de inventário até final partilha.

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2534

Modelo de Carta para Solicitação pedido de obtenção de Visto para Turismo

Modelo para fins de atividade turísticas turista declara quais lugares visitará, cidades do país descrito durante período especificado.

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2538

Modelo de Comunicado Aviso sobre uso de aparelho celular

Modelo onde a partir desta data fica proibido o uso de aparelho celular e similares durante o expediente de trabalho. CONFIRA!

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2543

Modelo de Estatuto Social de Terreiro de Umbanda

Modelo constituído com caráter religioso espiritualista, filantrópico, beneficente, social e cultural, com âmbito municipal. CONFIRA!

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2548

Modelo de Estatuto de Associação Grupo Tático de Airsoft

Modelo de Associação sem fins lucrativos e de caráter desportivo, que tem por fim administrar a prática de Airsoft - CONFIRA!

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2558

Modelo de Estatuto de Associação Grupo de Capoeira

Modelo de estatuto de Instituição sem fins lucrativos com objetivo de difundir o ensino, o estudo, a pesquisa e a prática da capoeira.

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2566

Modelo de Declaração de Suporte Financeiro Custeio de Evento

Modelo onde declara custear despesas na realização do evento descrito, tendo toda assistência financeira para arcar com despesas.

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2597

Modelos de Alegações Finais em Porte de Arma

Modelo onde pede que seja operada a desclassificação do crime previsto no artigo 16 para o crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003.

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2611

Modelo de Estatuto para Comunidade Terapêutica sem fins lucrativos - com 36 artigos

Modelo para recuperar pessoas adultas dependente de substâncias tóxicas de qualquer natureza - dependentes químicos.

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2626

Modelo de Procuração para Representação em processo de Divórcio

Modelo onde há quem confere(m) poderes para o fim especial de representar o(a)(s) Outorgante(s) no processo de divórcio - CONFIRA!

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2629

Modelo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.

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2651

Modelo de Petição de Oferta de Alimentos C/C Regulamentação de Visitas

Modelo onde ao final seja homologado por sentença a oferta de alimentos no percentual conforme descrito e regulamentação ao direito de visitas.

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2667

Modelo Declaração de Compra e venda de Produto Item Equipamento Bem

Modelo onde declara para os devidos fins que recebi da empresa referente a venda do produto, equipamento ou item, descrevendo a marca, tipo,etc.

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