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Modelos de documentos

Foram encontrados 5093 modelos

5307
Modelo de Petição Pedido de Assistência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!

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5306
Modelo de Petição Carta de Solicitação de Remoção de Conteúdo Ilegal e-ou Ofensivo da Internet

Requerente requer a retirada imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo do serviço onde o material está hospedado - CONFIRA!

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5305
Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado

Locatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!

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5304
Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto

Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!

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5303
Modelo de Petição Agravo Interno de Decisão Monocrática que dá Provimento ao Recurso Especial

O agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!

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5302
Modelo de Petição Decisão do Juiz Lei Posterior Benéfica

Cabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!

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5301
Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Busca Domiciliar

Juiz determina a expedição do mandado de busca domiciliar - CONFIRA!

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5300
Modelo de Petição Liberdade Provisória sem Fiança Depois do Oferecimento da Denúncia

O Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!

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5299
Modelo de Descrição de Cargo de Operador de Caldeira Caldeirista

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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5298
Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Réu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!

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5297
Modelo de Petição Sentença Absolutória Provada a Inexistência do Fato

Acusado é absolvido de crime - CONFIRA!

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5296
Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!

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5295
Modelo de Petição Requerimento Pedindo ao Oficial que Suscite a Dúvida

Requerente, manifesta seu interesse para que seja suscitada dúvida ao juiz competente - CONFIRA!

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5294
Modelo de Petição Cobrança de Comissões na Corretagem

Autor, angariou um comprador para seu imóvel, requer o pagamento da comissão ajustada - CONFIRA!

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5293
Modelo de Petição Arquivamento de Inquérito Policial

Arquivamento de inquérito policial, com ressalva - CONFIRA!

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5292
Modelo de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri

O Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!

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