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Modelos de documentos

Foram encontrados 2751 Modelos de Documentos e Planilhas


2890

Modelo de Petição de Relaxamento de Flagrante - Prisão Ilegal

Réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...


2889

Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo consumidor


2888

Modelo de Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo

Declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino


2887

Modelo de Procuração para Casamento

Representar perante o Cartório de Registro Civil da jurisdição competente e Igreja, tratar de todos os assuntos relacionados com seu casamento


2886

Modelo de Petição Ação de Emancipação conforme art. 725-I do novo CPC Lei 13.105/2015

Pede requer a emancipação pois o Requerente pretende mudar de endereço para morar sem os pais.


2885

Modelo de Petição Pedido de Desbloqueio de Verbas e Salário

Requer liberação da conta e sua movimentação já que reconhecidamente as verbas de salário e de pensão alimentícia têm caráter alimentar.


2884

Modelo de Requerimento Solicitação de Registro em Cartório

Vem requerer nos termos da legislação vigente, inscrição e registro no Cartório de Títulos e Documentos conforme descrito.


2883

Modelo de Petição Ação de indenização por danos materiais e morais em razão de defeitos reiterados em veículo zero

O veículo vem apresentando diversos vícios incompatíveis com carro novo, ocasionando repetitivas entradas na Oficina.


2882

Modelo de Requerimento Solicitação de Reajuste de Preço

Requer reajuste de preço do produto conforme Planilha de Preços de Custo e Venda apresentada no contrato.


2881

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Padrão de Professor Particular

Contrato usado para aulas particulares ou não, para todo tipo de matéria, disciplina ou curso, conforme local, data e informações inerentes.


2880

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Ginástica Laboral para Empresas

Contratação para prestação de serviços de ginástica laboral e de massagem expressa Quick Massage para os servidores da Empresa Contratada


2879

Modelo de Solicitação Pedido Permissão de Saída Temporária do sentenciado preso presidiário

Requer que seja autorizada a saída temporária pelo prazo máximo permitido em Lei, com fulcro nos fatos e fundamentos expostos acima


2878

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para realização de Procedimento Odonto-cirúrgico

Proceder à intervenção cirúrgica como implante, prótese, órtese que será realizada a ser definido de comum acordo entre as partes.


2877

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC Lei n 13.105.2015

Refere-se a Impugnação ao cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 525 do CPC, por excesso de execução.


2876

Modelo de Defesa Prévia Preliminar em Caso de Acidente Automobilístico Atropelamento e Embriaguez

Requer que absolva o réu da condenação, tendo em vista o disposto nos artigos 386, inciso VII e 397, incisos II e IV do CPP



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