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Modelos de documentos

Foram encontrados 3564 Modelos de Documentos e Planilhas


3763

Modelo de Petição Ordinária de Direito de Preferência - Condomínio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Condômino pretende ver satisfeito seu direito sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.


3762

Modelo de Petição Ordinária de Indenização - Responsabilidade do Construtor

Proprietário de imóvel pede indenização da Construtora pelos vícios de construção apresentados em seu residência.


3761

Modelo de Petição Obrigação de Fazer - Inércia do Convênio Médico - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Autor requer que convênio arque com as custas das sessões de fisioterapia indispensáveis à recuperação de sua saúde.


3760

Modelo de Petição Guarda Provisória de Menor I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda do mesmo, em razão da grande afeição desenvolvida.


3759

Modelo de Petição Responsabilização do Juiz - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Autor pede que sejam tomadas as providências contra o magistrado, em decorrência da paralisação injustificada dos autos de uma ação popular.


3758

Modelo de Petição Suprimento de Consentimento - Outorga Marital

Esposa pede que o juiz supra o consentimento de seu marido para que possa alienar imóvel de sua propriedade.


3757

Modelo de Petição Ação Pauliana - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Credor quirografário deseja a anulação de venda de bens pelo devedor, fato que o tornou insolvente.


3756

Modelo de Petição Ação de Redução de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Herdeiro legítimo requer a anulação de parte de doação, que invade a legítima, feita pelo de cujus ao réu, para que aquela seja preservada.


3755

Modelo de Petição Homologação de Acordo - Guarda, Visitas e Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

As partes celebram acordos em relação aos filhos menores.


3754

Modelo de Petição Intimação de Perito para Prestar Esclarecimentos em Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Autor pede a intimação para perito prestar explicações sobre o laudo apresentado e responder aos quesitos formulados pelo requerente.


3753

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Liberação do Depósito Recursal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Impetrante requer a concessão do alvará, tendo em vista que quitou todos os débitos decorrentes da ação trabalhista que figurou como reclamado.


3752

Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Débito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Sujeito passivo da obrigação tributário sofre bitributação e, por isso, requer a consignação para ter a dúvida dirimida e a dívida adimplida.


3751

Modelo de Termo - Uso de Solo

Solicita a forma de pagamento conforme previsto no contrato assinado entre as partes.


3750

Modelo de Petição Trânsito - Recurso de Defesa por CNH Cassada

Recorrente foi abordado pela PRF, estava dirigindo com a CNH suspensa, porém jamais recebeu a notificação de nenhum dos atos de suspensão.


3749

Modelo de Petição Extinção de Fiança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Fiadores requerem, face o término do prazo do contrato de locação, a declaração com a consequente notificação do locatário.



DICA: Digite palavras no Singular (digitando no Plural talvez não apareçam alguns Modelos)