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Modelos de documentos

Foram encontrados 3133 Modelos de Documentos e Planilhas


3345

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberatório - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Paciente impetra HC para que seja expedido alvará de soltura, pois se encontra preso, em caráter civil (inadimplemento de obrigação alimentícia).


3344

Modelo de Petição Alimentos - Fase de Conhecimento - Mãe pede para o Filho

Mãe requer alimentos do filho por encontrar-se em situação de necessidade.


3343

Modelo de Petição Requerimento de Responsabilização Criminal de Administrador por Omissão

Requerente pede a responsabilização criminal do administrador que lhe recusou o fornecimento de informações e certidões.


3342

Modelo de Petição Reivindicação de Gorjetas

Reclamante pleiteia o cômputo da média mensal do montante das gorjetas no cálculo da indenização da despedida, fora demais indenizações.


3341

Modelo de Petição Revisão de Pensão - INSS

Beneficiária pede a manutenção do benefício e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustes.


3340

Modelo de Petição Negatória de Paternidade Legítima com Base em Separação de Fato dos Consortes II - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Marido nega a paternidade do filho tido por sua esposa, pois quando esta deu à luz, já estava afastada do lar por grande período.


3339

Modelo de Petição Exceção de Suspeição I - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Requerido pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que entre o autor e o juiz existe uma amizade íntima.


3338

Modelo de Petição Exceção de Suspeição II - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Excipiente pede que o Magistrado seja considerado suspeito, já que recebeu, antes de ser iniciado o processo, dádivas da outra parte.


3337

Modelo de Petição Exclusão de Herdeiro por Indignidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Genitor requer exclusão de seu filho de sua sucessão hereditária, tendo em vista que este atentou contra a própria vida de seu próprio genitor.


3336

Modelo de Petição Despejo com Pedido Liminar - Imóvel Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Locador pede para que a empresa desocupe o imóvel, tendo em vista a necessidade da utilização do imóvel para uso próprio.


3335

Modelo de Petição Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, já tendo resolvido as questões da separação.


3334

Modelo de Petição Exceção de Incompetência - Processo Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Requerido pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que foram processados fora de seu domicílio.


3333

Modelo de Petição Reparação de Dano Causado em Acidente de Veículo - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Autor requer a reparação dos danos materiais causados em seu veículo por acidente de automotivo.


3332

Modelo de Petição Guarda Provisória de Menor II

Requerentes pedem a guarda da criança deixada pela mãe em sua residência.


3331

Modelo de Petição Nomeação de Tutor - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Irmão bilateral deseja se tornar tutor de menor impúbere, por serem seus genitores falecidos.



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