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Modelos de documentos

Foram encontrados 3564 Modelos de Documentos e Planilhas


3778

Modelo de Petição Pedido de Cancelamento dos Registros Criminais

Requerente beneficiando pela suspensão condicional da pena, requer a anulação dos seus registros para efeitos civis.


3777

Modelo de Petição Devolução de Carta Precatória

Requerente pleiteia que seja oficiado ao Juízo deprecado para que se proceda com o cumprimento e a devolução da carta.


3776

Modelo de Petição Despejo - Sublocação, Cessão ou Empréstimo não Consentido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Requerente pleiteia a desocupação tendo em vista que o contrato de locação do imóvel veda ao locatário a sublocação, cessão ou empréstimo.


3775

Modelo de Petição Dúvida Registral

Trata-se de instrumento jurídico posto à disposição de qualquer pessoa que não se conforma com as exigências formuladas pelo Cartório.


3774

Modelo de Petição Auto de Apreensão de Adolescente Infrator na Delegacia de Polícia

Adolescente foi apreendido e, conforme dispõe o art.175 do ECA, não será liberado a seus responsáveis.


3773

Modelo de Petição Termo de Anuência - Interdição

Anuente concorda com interdição de parente e com a nomeação de seu curador.


3772

Modelo de Petição Citação em Novo Endereço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Ante a tentativa de citação do Requerido ter restado infrutífera, Requerente pleiteia a citação nos endereços posteriormente localizados.


3771

Modelo de Petição Divergência Quanto à Nomeação de Árbitro a ser Substituído - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Requerente pleiteia ao juiz nova nomeação, na forma do § 2º, do art.16, da Lei nº 9.307/96.


3770

Modelo de Petição Usucapião Ordinária - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Com fulcro no artigo 1.242 do Código Civil.


3769

Modelo de Petição Requerimento de Registro de Contrato de Locação para Eficácia do Direito de Vigência

Locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do contrato.


3768

Modelo de Petição Alteração de Denominação de Via Pública

Parte requer a averbação da alteração do nome da rua na matrícula do imóvel.


3767

Modelo de Petição Alteração de Imóvel Rural para Urbano

Proprietário solicita a alteração da destinação de seu imóvel.


3766

Modelo de Petição Averbação de Contrato de Locação para Plena Eficácia da Cláusula do Direito de Preferência

Locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de alienação do bem


3765

Modelo de Petição Justificativa de Ausência no Tribunal do Júri

Jurado justifica o seu não comparecimento ao Tribunal, nos termos do inciso X, do artigo 437, do Código de Processo Penal.


3764

Modelo de Petição Imissão de Posse I

Locador pleiteia a imissão de posse em Ação de Despejo por Falta de Pagamento em razão de o inquilino ter abandonado o imóvel locado.



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