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Modelos de documentos

Foram encontrados 2722 Modelos de Documentos e Planilhas


2876

Modelo de Defesa Prévia Preliminar em Caso de Acidente Automobilístico Atropelamento e Embriaguez

Requer que absolva o réu da condenação, tendo em vista o disposto nos artigos 386, inciso VII e 397, incisos II e IV do CPP


2875

Modelo de Declaração de Interesse ou não de Adaptação de nome a língua portuguesa

Declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização.


2874

Modelo de Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes

Impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido


2873

Modelo de Petição Ação de Alimentos cc Pedido de Alimentos provisórios

Requer a concessão de liminar, de alimentos provisórios em favor dos requerentes, com a fixação de 30% sobre os ganhos do mesmo.


2872

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Novo CPC Lei 13.105.2015

Pleiteia reconhecimento e dissolução de união estável e total procedência nos termos da inicial e demais manifestações lançadas aos autos.


2871

Modelo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada

Requer que seja deferida a tutela antecipada para suspender a tramitação do processo até decisão meritória da presente ação


2870

Modelo de Retificação e Ratificação de Escritura Pública

Ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito.


2869

Modelo de Ação de Cumprimento de Sentença Astreintes

Requer que efetue o pagamento do débito, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, relativo ao crédito por Multa


2868

Modelo de Carta Convocação Solicitação de Comparecimento

Pede Solicita o comparecimento ao local, endereço, dia, horário, pelo motivo conforme descrito no ofício.


2867

Modelo de Duplicata de Vendas Mercantil

Declara existir um crédito de determinado valor, como consequência de um negócio de compra e venda de mercadorias ou de prestação de serviços


2866

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Requer que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo não provimento do Recurso de Ordinário.


2865

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Pede que seja reformada a decisão do juiz que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias, horas extras, férias vencidas entre outros.


2864

Modelo de Petição de Revisão de Benefício Previdenciário INSS

Pede manutenção da pensão e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustamentos decorrentes de Convenção Coletiva de Trabalho.


2863

Modelo de Agravo para Destrancar Recurso Especial Denegado pelo Tribunal Novo CPC Lei n 13.105.2015

Requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão


2862

Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem

Requer que seja declarado o reconhecimento da união estável para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com a partilha dos bens comuns



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