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Modelos de documentos

Foram encontrados 2680 Modelos de Documentos e Planilhas


2864

Modelo de Petição de Revisão de Benefício Previdenciário INSS

Pede manutenção da pensão e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustamentos decorrentes de Convenção Coletiva de Trabalho.


2863

Modelo de Agravo para Destrancar Recurso Especial Denegado pelo Tribunal Novo CPC Lei n 13.105.2015

Requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão


2862

Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem

Requer que seja declarado o reconhecimento da união estável para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com a partilha dos bens comuns


2861

Modelo de Contrato de Parceria entre Profissionais

Atenderá em seu estabelecimento pacientes (clientes) particulares e de empresas, prestando serviço no consultório sala, conforme descrito.


2860

Modelo de Carta Solicitação Requerimento de Devolução de Valor Caucionado

Requerente vem solicitar devolução da caução depositada como garantia de execução do contrato, conforme descrito.


2859

Modelo de Petição Recurso Extraordinário Tributário conforme Novo CPC Lei 13.105.2015

Contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada.


2858

Modelo de Termo de Uso Condições gerais de Adesão à assinatura de Prestação de serviços de Lavanderia

Prestação de serviço de lavanderia em geral com transporte das roupas, com atendimento via telefone e site endereço eletrônico


2857

Modelo de Petição de Impugnação à Contestação a Ação de Investigação de Paternidade

Pede que Sejam produzidos todos os meios de provas admitidos em direito que provará a verdade dos fatos


2856

Modelo de Recibo Comprovante de Serviço Prestado e Pagamento

Declara ter realizado o serviço e recebido a importância, conforme local, valores e dados descritos no Recibo.


2855

Modelo de Adendo ao Contrato de Trabalho sobre Custei de Curso e Pacto de Permanência

Empregador se responsabiliza em arcar com todas as despesas e o empregado a manter o vínculo empregatício conforme definido.


2854

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Quotas de Sociedade Limitada

Prometem vender para compradores, que prometem comprar, como prometidos ficam, as quotas da sociedade simples, descritas e caracterizadas.


2853

Modelo de Termo de Anuência Transferência

Herdeiros escolhem e nomeiam provisoriamente até que o inventário seja finalizado, e que estão de acordo com a transferência


2852

Modelo de Termo de Compromisso de Obreiro

Assino o presente termo, em sã consciência e de livre vontade, e para isso empenho minha palavra, minha honra, meu nome e meu ministério.


2851

Modelo de Carta Comunicado sobre Débito de mensalidade de Contrato de Locação

Informa e detalha atrasos de pagamento - Somente será renovado o contrato de aluguel mediante regularização e pagamento dos débitos atrasados


2850

Modelo de Declaração Autorização de Uso de Nome e Imagem em Homenagem durante Evento

autoriza a realizar homenagem e a usar nome e imagem durante o evento, conforme pré acordado.



DICA: Digite palavras no Singular (digitando no Plural talvez não apareçam alguns Modelos)