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Modelos de documentos

Foram encontrados 2722 Modelos de Documentos e Planilhas


2906

Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Escritura Novo CPC

Requer que seja declarada a inexistência, nulidade da escritura de venda e compra e anulação do registro.


2905

Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Juizado Especial Cível

Requer que negue provimento ao recurso inominado interposto e que seja mantida a respeitável sentença do juiz de primeiro grau.


2904

Modelo Estrutural de Defesa Recurso auto infração Pessoa Física ou Jurídica

Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavrado.


2903

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Obras

Consistente na direção, coordenação, acompanhamento, levantamentos de quantitativos de materiais básicos, concernentes as etapas da obra


2902

Modelo Petição Reclamatória Trabalhista LER DORT Doença Profissional Novo CPC Lei 13.105.2015

Indenização por danos morais e materiais, por ter sua capacidade laboral reduzida por lesões psíquicas inaptidão profissional.


2901

Modelo de Petição Reconvenção em Ação de Alimentos e Contestação Novo CPC 2015

Requer que sejam julgados totalmente improcedentes os pedidos formulados na Ação Revisional de Alimentos.


2900

Modelo de Petição Contestação Ação de Divórcio Litigioso Novo CPC Lei 13.105.2015

Marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho.


2899

Modelo de Rescisão Distrato do Contrato de Representação Sub-Representação Comercial

Resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação vigente.


2898

Modelo de Contrato de Sub-Representação Comercial

Fica contratada a sub-representante comercial dos produtos, zona conforme descrito, de quem o representante comercial é agente por contrato.


2897

Modelo de Petição Chamamento ao Processo

Requer apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo do devedor principal nos termos do art. 130, I, do CPC.


2896

Modelo de Carta de Preferência para Compra Venda de Imóvel

Proprietário do imóvel alugado por contrato escrito, comunica que pretendo vender o imóvel objeto de nosso contrato, aguarda resposta


2895

Modelo de Termo de Responsabilidade de Locação de Imóvel

Declara estar ciente de que deve zelar pela conservação da estrutura e instalações durante e após o período de locação


2894

Modelo de Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica

Requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz.


2893

Modelo de Petição Interdição de Ébrio Habitual - Novo CPC Lei nº 13.105 15

Esposa pede a interdição de seu marido, em virtude do alcoolismo, o mesmo vem tendo perda de memória e discernimento reduzido.


2892

Modelo de Petição Locupletamento Ilícito - Novo CPC Lei nº 13.105 2015

Autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida.



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