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Modelos de documentos

Foram encontrados 3564 Modelos de Documentos e Planilhas


3808

Modelo de Petição Notificação para Renovação de Arrendamento

O arrendador de imóvel recebeu proposta de terceiro refente ao arrendamento daquele, notificando o arrendatário sobre tal proposta.


3807

Modelo de Petição - Pedido de Alteração de Loteamento

Proprietário de loteamento requer sua alteração ao oficial de cartório.


3806

Modelo de Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário

Tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil.


3805

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Condômino para Exercer seu Direito de Preferência

Condômino do imóvel rural comunica o outro Condômino que pretende alienar a parte ideal que lhe cabe no referido imóvel.


3804

Modelo de Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 anos.


3803

Modelo de Petição Pedido de Juntada de Documentos Novos - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Requerente pleiteia a juntada, para provar os fatos incidentes posteriormente à proposição da ação, nos termos dos artigos 435 e 437 do CPC.


3802

Modelo de Petição Autorização para Concessão de Passaporte para Menor

Nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição.


3801

Modelo de Petição Pedido de Acesso a Informação - Lei nº 12.527.11

Requerente pleiteia junto ao órgão público acesso à informação, bem como os documentos referentes a esta.


3800

Modelo de Petição Recuperação Extrajudicial sem Adesão dos Credores

Requerimento de plano de recuperação extrajudicial assinado por credores que representem mais de três quintos de todos os créditos.


3799

Modelo de Petição Recuperação Extrajudicial com Adesão dos Credores

Requerimento de homologação em juízo do plano de recuperação, com juntada de sua justificativa e documento com seus termos.


3798

Modelo de Petição Representação da Polícia Federal para Expedição de Mandados de Busca e Apreensão

Visando a apreensão de documentos e objetos importantes ao prosseguimento das investigações, requer a expedição do aludido mandado.


3797

Modelo de Petição Ação de Cumprimento - Dissídio Coletivo

Empregado requer reajustamento de salário na conformidade do dissídio, o pagamento das diferenças devidas e repercussões no 13º e FGTS.


3796

Modelo de Petição Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Agravante pleiteia a exclusão da multa prevista no artigo 523 do CPC, por entender ser incompatível com o processo do trabalho.


3795

Modelo de Petição Pedido de Detração Penal

Condenado requer o cômputo na pena privativa de liberdade do tempo de prisão provisória, nos termos do artigo 42 do Código Penal.


3794

Modelo de Petição Impugnação ao Indeferimento do Pedido de Opção pelo Simples Nacional

Requer a Empresa Impugnante sua inclusão no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições.



DICA: Digite palavras no Singular (digitando no Plural talvez não apareçam alguns Modelos)