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Modelos de documentos

Foram encontrados 4559 modelos

4819
Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.

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4818
Modelo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária

Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.

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4817
Modelo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema

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4816
Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.

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4815
Modelo de Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil

Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.

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4814
Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.

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4813
Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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4812
Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.

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4811
Modelo de Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Modelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.

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4810
Modelo de Contrato Lease Back

Modelo onde empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira.

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4809
Modelo de Contrato Abertura de Crédito em Magazine de Departamentos

Modelo onde loja permite que o cliente adquirira suas mercadorias, mediante a apresentação do cartão de crédito de emissão e propriedade da mesma

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4808
Modelo de Contrato Experiência de Trabalho

Modelo onde é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço.

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4807
Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Cabelo e Maquiagem para Noiva

Modelo onde cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem no dia do casamento.

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4806
Modelo de Contrato Rescisão Contratual, Quitação e Outras Avenças – Representante Comercial

Modelo onde as partes rescindem o contrato verbal de representação comercial e sub-representação.

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4805
Modelo de Contrato Procuração para Representação de Sociedade Comercial

Modelo onde empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses.

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4804
Modelo de Contrato Comodato Modal

Modelo onde comodante entrega um automóvel ao comodatário, que será usado por este enquanto prestar serviços aquele.

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