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Modelos de documentos

Foram encontrados 3564 Modelos de Documentos e Planilhas


3793

Modelo de Petição Pedido de Instituição de Usufruto em Bem Imóvel do Alimentante

Nos termos do art.21, § 1º, da Lei nº 6.515/77, cônjuge credor pleiteia que a pensão consista no usufruto de determinado bem do cônjuge devedor.


3792

Modelo de Petição Queixa-crime Subsidiária

Peça genérica apresentada pelo querelante, tendo em vista a inércia do Ministério Público em promover a denúncia.


3791

Modelo de Petição Interdição - Levantamento pelo Interdito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Interdito informa que após tratamento médico, recuperou sua saúde mental, estando apto a administrar pessoalmente os atos na sua vida civil.


3790

Modelo de Petição Interdição - Substituição do Curador

Requerente pleiteia a sua nomeação como curador do Interdito, tendo em vista o falecimento do curador anteriormente nomeado.


3789

Modelo de Petição Ação de Guarda pelo Rito da Jurisdição Voluntária - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Avó materna, tendo em vista o falecimento da genitora do menor, requer a sua guarda, conforme previsto no art.719 e seguintes do CPC.


3788

Modelo de Petição Ação Ex Empto - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Requerente, que adquiriu terreno cujo valor foi fixado por unidade de medida, pleiteia complemento de área ou abatimento do preço.


3787

Modelo de Petição Ação de Indenização por Rompimento de Promessa de Casamento

Tendo em vista a ruptura, Requerente pleiteia indenização pelo dano moral sofrido, além do reembolsar dos prejuízos financeiros assumidos.


3786

Modelo de Petição Embargos do Devedor - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Embargante pleiteia a impenhorabilidade dos bens de seu escritório e o excesso de penhora, nos termos do art.874 do CPC.


3785

Modelo de Petição Solicitação de Certidão de Títulos e Documentos

Requerente solicita emissão de cópia de Registro em forma de certidão.


3784

Modelo de Petição Requerimento de Averbação de Casamento na Matrícula

Parte solicita o procedimento de averbação na matrícula de seu imóvel, fazendo constar a alteração de seu estado civil.


3783

Modelo de Petição Requerimento para Cancelamento de Hipoteca Perempta

Proprietário requer a averbação do cancelamento que recai sobre seu imóvel, em virtude da perempção.


3782

Modelo de Petição Autorização de Cancelamento de Hipoteca

Credor autoriza o cancelamento após quitação da dívida.


3781

Modelo de Petição Averbação de Demolição

Parte requer a averbação da demolição de obra existente na matrícula do imóvel.


3780

Modelo de Petição Prorrogação de Prazo para Juntada de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Autor requer a prorrogação por quinze dias para a juntada do instrumento de mandato, nos termos do art.104, do Código de Processo Civil.


3779

Modelo de Carta Ofício Solicitando Doação para Igreja

Por meio deste, solicita a doação de qualquer valor para realizar projetos.



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