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Modelos de documentos

Foram encontrados 3133 Modelos de Documentos e Planilhas


3360

Modelo de Petição Decisão Judicial de Quebra de Sigilo de Dados Telefônicos

Tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.296/96, magistrado defere a quebra do sigilo de dados telefônicos.


3359

Modelo de Petição Decisão Judicial de Autorização para Interceptação Telefônica

Justificada a indispensabilidade da medida e com fundamento nos arts.2º,4º e 5º da Lei nº 9.296/96, magistrado defere interceptação telefônica.


3358

Modelo de Petição Averbação de Patronímico de Companheiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Companheira pretende alterar registro civil de nascimento para incluir o patronímico de família do companheiro.


3357

Modelo de Petição Ação Redibitória Combinada com Perdas e Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Requerente propõe ação contra concessionária alegando má-fé na efetivação de contrato de compra e venda do veículo que apresentou defeitos.


3356

Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato de Diretor de Universidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Estudante inadimplente com as parcelas da Universidade impetra mandado de segurança com o fim de garantir a sua colação de grau.


3355

Modelo de Petição Recurso Adesivo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Recorrente pede a revisão da condenação em honorários advocatícios.


3354

Modelo de Petição Nulidade de Cheque c.c Perdas e Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Requerente pede a declaração de nulidade de um cheque e a condenação da requerida no pagamento de indenização por dano moral.


3353

Modelo de Petição Guarda de Menor c.c Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Pai pede a guarda do filho menor e oferece alimentos a sua genitora.


3352

Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Urbano - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade.


3351

Modelo de Petição Negatória de Paternidade - Filho Concebido na Constância do Casamento - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Autor deseja provar que o filho gerado pela requerida durante o casamento é fruto de relação adulterina.


3350

Modelo de Solicitação de Cópia de Gravação

Solicita que venha a ser encaminhado em caráter de urgência, cópia da gravação, por ocasião conforme descrito.


3349

Modelo de Declaração de Transporte de Bens móveis particulares

Declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico (Particular) usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.


3348

Modelo de Petição Negatória de Paternidade Legítima com Base em Separação de Fato dos Consortes I - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Requerente pretende provar que o filho foi concebido durante o período em que a esposa ausentou-se do lar conjugal.


3347

Modelo de Petição Notificação Judicial - Constituição do Devedor em Mora

Autor pede a notificação do promissário-comprador para pagar as prestações vencidas no prazo de 30 dias.


3346

Modelo de Petição Oferta de Alimentos - Desconto em Folha de Pagamento

Alimentante pretende a fixação da prestação alimentícia em prol de seu filho, mediante desconto em folha de pagamento junto à sua empregadora.



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