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Modelos de Documentos e Planilhas
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Nº 1 em Modelos de Documentos
Pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu.
Réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...
Ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo consumidor
Declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino
Representar perante o Cartório de Registro Civil da jurisdição competente e Igreja, tratar de todos os assuntos relacionados com seu casamento
Pede requer a emancipação pois o Requerente pretende mudar de endereço para morar sem os pais.
Requer liberação da conta e sua movimentação já que reconhecidamente as verbas de salário e de pensão alimentícia têm caráter alimentar.
Vem requerer nos termos da legislação vigente, inscrição e registro no Cartório de Títulos e Documentos conforme descrito.
O veículo vem apresentando diversos vícios incompatíveis com carro novo, ocasionando repetitivas entradas na Oficina.
Requer reajuste de preço do produto conforme Planilha de Preços de Custo e Venda apresentada no contrato.
Contrato usado para aulas particulares ou não, para todo tipo de matéria, disciplina ou curso, conforme local, data e informações inerentes.
Contratação para prestação de serviços de ginástica laboral e de massagem expressa Quick Massage para os servidores da Empresa Contratada
Requer que seja autorizada a saída temporária pelo prazo máximo permitido em Lei, com fulcro nos fatos e fundamentos expostos acima
Proceder à intervenção cirúrgica como implante, prótese, órtese que será realizada a ser definido de comum acordo entre as partes.
Refere-se a Impugnação ao cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 525 do CPC, por excesso de execução.
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