Modelo onde tendo decorrido o prazo estipulado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará
DetalhesModelo onde permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.
DetalhesModelo onde empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito por tempo determinado.
DetalhesModelo onde autor contrata uma Editora para publicar seu livro/artigo/texto.
DetalhesModelo onde empresa Embargante alega já ter efetuado o pagamento, e pugna pela responsabilização da Empresa Embargada.
DetalhesModelo onde familiares requerem indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico que teve por consequência a morte do paciente.
DetalhesModelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB - Cfe n
DetalhesModelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.
DetalhesModelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente.
DetalhesModelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP.
DetalhesModelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.
DetalhesModelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo onde empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.
DetalhesModelo onde contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas.
DetalhesModelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont
DetalhesModelo onde contratante estipula as condições de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e pagamento à Contratada.
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