Modelo onde embargante pleiteia pela liberação do seu imóvel sequestrado, por não ter adquirido o bem com proventos de infração criminal a ele i
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Modelo onde embargante que adquiriu imóvel sem saber de sua origem ilícita requer a liberação do bem sequestrado.
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Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.
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Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patroci
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Modelo onde fiador noticia locador de sua exoneração em razão da prorrogação legal do contrato, nos termos no artigo 40, inciso X, da Lei nº 8.2
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Modelo onde traz um exemplo que é lavrado pela autoridade competente, em caso de apreensão de drogas para consumo próprio - Cfe novo CPC
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Modelo onde, tendo em vista o não cumprimento de acordo para pagamentos de obrigações alimentícias, exequente requer a prisão civil do alimentant
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Modelo onde réu contesta pedido alegando ter sido o imóvel vendido como coisa certa e discriminada, configurando a venda ad corpus e incabível - Cf
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Modelo onde autoridade instaurou inquérito para apurar vários crimes, delegado requer o monitoramento das conversas telefônicas entre os integrante
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Modelo onde proprietário rural notifica arrendatário da rescisão contratual, por ele não ter cumprido com o estabelecido no contrato referente ao
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Modelo onde, com o fim da duração do usufruto instituído, parte solicita seu cancelamento extrajudicialmente.
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Modelo onde, nos termos do Código Civil, parte requer o cancelamento de usufruto que fora constituído há trinta anos em favor de pessoa jurídica.
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Modelo onde requerente compra produto que apresenta vício redibitório e prefere ficar com o bem, tendo o valor abatido.
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Modelo onde fiadores requerem, face o término do prazo do contrato de locação, a declaração com a consequente notificação do locatário.
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Modelo onde solicita a forma de pagamento conforme previsto no contrato assinado entre as partes.
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Modelo ante a tentativa de citação do Requerido ter restado infrutífera, Requerente pleiteia a citação nos endereços posteriormente localizados.
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