Regula a constituição, organização, direitos, deveres, administração, patrimônio da associação de criadores e adestradores de cães.
DetalhesFormaliza criação e regulamentação de um clube de tiro desportivo, estabelecendo suas condições mínimas de funcionamento.
DetalhesRequer obter reparação por danos causados pela falha de uma instituição financeira ao não efetuar pagamento previamente agendado.
DetalhesFormaliza contratação de serviços de reforma de fachada, garantindo direitos, prazos, responsabilidades e conformidade legal entre as partes.
DetalhesEstabelece normas, regras, organização, direitos, deveres e procedimentos operacionais da unidade hospitalar pública da atenção secundária.
DetalhesFormaliza e comprova o pagamento das férias do empregado, com detalhamento dos valores e assinatura das partes.
DetalhesFormaliza prorrogação de prazo e o ajuste dos custos indiretos, em razão de atrasos, alterações de projeto e fatores externos.
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