Nada consta | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Desemprego ou que não possui Renda

Modelo onde declarante informa não ter renda ou estar desempregado, recebendo ou não seguro desemprego - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado

Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança.

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Modelo de Petição Não Cumprimento de Sentença

Declara neste ato não possuir interesse em qualquer outro bem que não seja moeda corrente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária não da Plena e Rasa Quitação a Ré

Vem informar, que não dá plena e rasa quitação a Ré, porque não cumpriu com o julgado determinado em sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Acerca das Informações Prestadas pela Autoridade Coatora, Aduzindo que não houve a Prévia Notificação das Infrações

A preliminar arguida pela autoridade coatora não se adéqua à espécie, pois que não se trata de mandado de segurança - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Não Inclusão ao PAT

Modelo de Declaração de Não Inclusão ao PAT pelo funcionário - Programa de Alimentação ao Trabalhador . CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Não Utilização de Vale Transportes - VT

Modelo de Declaração de Não Utilização de Vale Transportes pelo funcionário - VT do empregado . CONFIRA!

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Modelo de Descrição de Cargo - Consultor Atendente Nacional

Modelo de Descrição de Cargo - Consultor Atendente Nacional - Agente de Viagens . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Leite In Natura

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Leite In Natura . CONFIRA!

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Modelo de Petição Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição pede a Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto . Cfe Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial - Locação Mercantil - Locação não Residencial

Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel para Comercio - Locação Mercantil - Locar Imóvel não Residencial - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação Desportiva de Finalidade não Lucrativa

Modelo de Estatuto de Associação Desportiva de Finalidade não Lucrativa - Associação Atlética - Confira!

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Modelo de Estatuto de Organização não Governamental - ONG

Modelo de Estatuto de Organização não Governamental - ONG - Confira!

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Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabal

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Modelo de Carta Comunicado sobre a Não Renovação do Contrato de Trabalho

Modelo de Comunicação de não Continuação do contrato a termo certo - Do Empregador ao Empregado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Estatuto de Associação Desportiva de Finalidade não Lucrativa

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