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9594

Modelo de Contrato de Locação com Seguro Fiança

Constatando algum vício que possa afetar a estrutura física do imóvel ficará compelido, o LOCATÁRIO a realizar o conserto - CONFIRA!

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9693

Modelo de Procuração de Representação em Assembleia

Procuração para discutir e votar as matérias constantes da ordem do dia do condomínio - CONFIRA!

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9715

Modelo de Contrato de Transferência de Locação

O locatário do imóvel, cede e transfere ao Cessionário todos os seus direitos e obrigações constantes do Contrato de locação - CONFIRA!

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9817

Modelo de Justificativa para Retificação de Área de Imóvel

Apresenta ao Cartório de Registro de Imóveis a explicação e a fundamentação técnica e legal para a correção da área registrada.

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9973

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Nomeação de Representante

Objeto do contrato de execução das obras e ou serviços constantes por prazo determinado - CONFIRA!

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10077

Modelo de Carta de Advertência a Empregado em Face de Atrasos no Trabalho

O mesmo, já foi advertido verbalmente e ainda permanece em seus constantes atrasos - CONFIRA!

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10157

Modelo de Declaração de Prestação de Serviço

Após constatar a existência de falhas na comunicação aplicou-se o método de Treinamento e Desenvolvimento - CONFIRA!

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10530

Modelo de Petição Embargos de Terceiro por Penhora de Imóvel

Os Embargantes são senhores e legítimos possuidores do imóvel constante de casa e terreno - CONFIRA!

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10654

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com o Fito de Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Em visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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10692

Modelo de Petição Ação Reivindicatória com Pedido de Tutela Antecipada

O Requerido nenhum prejuízo terá com a construção provisória do muro na medida constante do registro de imóveis da Autora - CONFIRA!

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10701

Modelo de Petição Dano ao Meio Ambiente de Maus Tratos aos Animais - Matadouro

Na inspeção do estabelecimento foi constatada a utilização de métodos arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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10709

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Pesca

Policiais militares florestais, em serviço de ronda, constataram que danificaram floresta considerada de preservação permanente - CONFIRA!

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10720

Modelo de Petição Inquérito Policial de Ausência de Licença Ambiental

Consta também, ter vencido a Licença Precária e, mesmo assim, continuou funcionando as unidades mencionadas - CONFIRA!

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11019

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial

O seguro previa o pagamento em caso de morte por acidente, como consta da apólice - CONFIRA!

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11024

Modelo de Termo Profissional de Constatação e Formalização de Abandono de Imóvel com Retomada Extrajudicial da Posse

Registra de forma legal e fundamentada o abandono de imóvel pelo locatário e formalizar a retomada extrajudicial da posse pelo locador.

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6122

Modelo de Petição Contestação à Ação de Cobrança Produto não Solicitado

Requerente não comprou os medicamentos supra citados, não pode ser cobrado por dívida que não existe. CONFIRA!

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