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6186

Modelo de Termo de Ação de Suspensão de Deliberação Social com Pedido de Antecipação de Tutela

Autor pede, para que se suspenda a eficácia da deliberação constante da assembleia geral ordinária realizada. CONFIRA!

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6232

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!

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6247

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração

Consta que o Reclamante estava INAPTO PARA O DESLIGAMENTO DA EMPRESA sendo certo que o médico que o examinou. CONFIRA!

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6254

Modelo de Termo de Aditamento Doença Ocupacional

A partir de exames realizados, constatou a doença: bursite, síndrome do manguito rotator, em seu ombro direito. CONFIRA!

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6422

Modelo de Petição Queixa Crime por Calúnia e Difamação Local de Trabalho

Requelante vem sofrendo constantes agressões verbais proferidas pelo seu colega de trabalho - CONFIRA!

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6575

Modelo de Termo de Petição Afastamento do Lar Conjugal Contestação

A requerente constantemente, agride o requerido com palavras de baixo calão, dizendo ser este: “um vagabundo, desgraçado - CONFIRA!

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6600

Modelo de Termo de Petição Redibitoria

Passados alguns dias da sua devolução, o requerente constatou que os defeitos especificados ainda persistiam - CONFIRA!

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6601

Modelo de Termo de Petição Redibitória Inicial

A requerente foi buscar seu automóvel, pensando que já estava reparado, mas constatou que os defeitos ainda persistiam - CONFIRA!

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6705

Modelo de Termo Contrato de Uso de Marca

A LICENCIANTE dá à LICENCIADA o direito de utilizar as marcas registradas constantes - CONFIRA!

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6752

Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!

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6956

Modelo de Petição Aditamento Apuração de Fatos de Coletivo

Vem requerer que a Delegacia preste informações sobre tudo o que consta nos referidos documentos - CONFIRA!

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7020

Modelo de Petição Concordância do Credor com Indicação de Bem Diverso do Previsto no Contrato

O devedor fez a indicação de imóvel diverso daquele pretendido, e que constava do contrato objeto - CONFIRA!

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7042

Modelo de Petição Emenda Valor da Causa

Vem requerer a emenda da inicial a fim de que passe a constar como valor atribuído à causa - CONFIRA!

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7172

Modelo de Petição Pedido Nova Perícia em Ação de Interdição por Dificíl Constatação de Incapacidade

Requer que seja o Interditando novamente submetido à perícia, mediante a realização de exame que comprove a perda da massa encefálica - CONFIRA!

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7179

Modelo de Petição Pedido de Registro e Habilitação Formulado por Estrangeiro para Adoção

Vem requerer, que seja deferida a adoção de uma das crianças constantes do Registro desse Juizado - CONFIRA!

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7196

Modelo de Petição Pedido de Impugnação ao Laudo Pericial de Avaliação de Bens no Inventário

Requer, seja acolhida a presente impugnação, retificando-se o valor constante do laudo - CONFIRA!

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