Carta de pedido de dispensa do juri | Modelo de Documentos

Modelo de Pedido de Tornozeleira para Apenado em regime semiaberto

Modelo onde pede o estudo de tal possibilidade ou mesmo liberdade condicional ou alteração de regime.

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer cc Reparação de Danos com pedido de concessão de antecipação de tutela

Modelo de Serviço interrompido do serviço de fornecimento de linha Pós paga por culpa exclusiva da empresa de telefonia celular.

Detalhes

Petição Ação de Investigação de paternidade Pedido de filho maior Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde maior de Idade requer declaração de que o réu é seu pai, com realização de exame de DNA.

Detalhes

Modelo de Pedido de Adiamento de Audiência Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pede o adiamento da audiência, por motivo de a testemunha está impossibilitada de comparecer em juízo.

Detalhes

Modelo de Ação de Cobrança com pedido de tutela antecipada

Modelo onde requer que seja julgada procedente conforme Art. 104, I, II e III, art. 107, art. 315 e 394, art. 884, art. 395, art. 406 e 407 do Código

Detalhes

Modelo de Petição de Pedido de prioridade na tramitação de recurso - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde após completar 60 anos de idade requer prioridade na tramitação de recurso, conforme disposição do CPC e do Estatuto do Idoso.

Detalhes

Modelo de Petição - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva por Falta de Fundamentação

Modelo onde requerente pleiteia pela revogação de sua prisão preventiva, por não haver fundamentação no decreto exarado pelo Juízo.

Detalhes

Modelo de Petição - Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante

Modelo onde requerente, preso em flagrante por crime de ação penal privada, ante a ausência de manifestação do ofendido, pleiteia pela nulidade.

Detalhes

Modelo de Petição Decretação da Prisão Temporária

Modelo onde trata-se de decisão judicial referente a pedido da Autoridade Policial decretando a prisão temporária - Cfe novo CPC

Detalhes

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Gratuidade da Justiça

Modelo onde impugnante requer a revogação da assistência judiciária gratuita, sendo que o impugnado pode arcar com as custas - Cfe novo CPC

Detalhes

Modelo de Petição Pedido de Explicações - Crimes Contra a Honra

Modelo onde ofendido pede a citação do ofensor, para que compareça em juízo, a fim de explicar as afirmações por ele declaradas.

Detalhes

Modelo de Petição - Pedido de Decretação de Prisão Preventiva

Modelo onde vítima de violência requer a decretação de prisão do agressor, diante de novas ameaças e descumprimento de medidas judiciais - Cfe n

Detalhes

Modelo de Petição - Pedido de Destituição do Poder Familiar

Modelo onde requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude de a requerida ser dependente química - Cfe novo CPC.

Detalhes

Modelo de Petição de Ação de Interdição

Modelo de Petição de Ação de Interdição com pedido de curatela provisória.

Detalhes

Modelo de Petição - Pedido de Aplicação de Nova Interpretação de Lei Penal Benéfica - Conforme Decisão do STF

Modelo de declaração de inconstitucionalidade de norma penal prejudicial ao réu deve retroagir para alcançar condenados - Cfe novo CPC

Detalhes

Modelo de Petição Agravo em Execução - Progressão de Regime

Modelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: carta de pedido de dispensa do juri

Foram encontrados 3080 modelos

Modelo de Pedido de Tornozeleira para Apenado em regime semiaberto

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer cc Reparação de Danos com pedido de concessão de antecipação de tutela

Petição Ação de Investigação de paternidade Pedido de filho maior Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Pedido de Adiamento de Audiência Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Ação de Cobrança com pedido de tutela antecipada

Modelo de Petição de Pedido de prioridade na tramitação de recurso - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Petição - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva por Falta de Fundamentação

Modelo de Petição - Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de Petição Decretação da Prisão Temporária

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Gratuidade da Justiça

Modelo de Petição Pedido de Explicações - Crimes Contra a Honra

Modelo de Petição - Pedido de Decretação de Prisão Preventiva

Modelo de Petição - Pedido de Destituição do Poder Familiar

Modelo de Petição de Ação de Interdição

Modelo de Petição - Pedido de Aplicação de Nova Interpretação de Lei Penal Benéfica - Conforme Decisão do STF

Modelo de Petição Agravo em Execução - Progressão de Regime