Carta de pedido de dispensa do juri | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Consumidor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, que se encontra em dificuldade financeira.

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Modelo de Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, pois este se encontra em dificuldade financeira.

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Modelo de Petição Citação por Edital - Réu em Lugar Inacessível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de citação por edital por encontrar-se o réu em local inacessível.

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Modelo de Petição Pedido de Visita Íntima

Modelo onde requerente, embora não seja casado, nem mantenha união estável, pleiteia o benefício da visita íntima com amigas ou namorada.

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Modelo de Petição Contestação a Pedido de Vedação de Exibição de Programa Eleitoral Gratuito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido alega estar impossibilitado de se defender, bem como não informa quais os programas específicos que devem sair do ar.

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Modelo de Petição Defesa - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde devedor apresenta contestação nos autos de pedido de falência.

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Modelo de Petição Pedido de Diligências Após a Pronúncia - Acusação

Modelo onde o Ministério Público requer que testemunha de defesa seja reinquirida sobre os fatos, e apresenta rol de testemunhas.

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Modelo de Petição Pedido de Providências - Averbação

Modelo onde interessado na averbação faz requerimento administrativo para providências a ser distribuído ao Juízo competente, definido na OJE.

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Modelo de Petição Restabelecimento de Sociedade Conjugal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal pede a designação de audiência para a ratificação e homologação do pedido que fazem de restabelecimento de sociedade conjugal

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Modelo de Petição Pedido de Cancelamento de Registro de Compromisso de Compra e Venda

Modelo onde promitente comprador e vendedor, conjuntamente, requerem o cancelamento do registro do contrato de compromisso de compra e venda.

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Modelo de Petição Agravo em Execução - Falta Grave e Concessão de Livramento Condicional

Modelo onde agravante pleiteia a reforma que indeferiu seu pedido de livramento, por ter o Sentenciado cometido falta grave durante o cumprimento da p

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Modelo de Petição Pedido de Unificação de Pena - Concurso Formal

Modelo onde sentenciado requer a unificação de penas, tendo em vista que praticou mais de um crime com apenas uma única ação - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Contestação - Ação Ex Empto

Modelo onde réu contesta pedido alegando ter sido o imóvel vendido como coisa certa e discriminada, configurando a venda ad corpus e incabível - Cf

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Modelo de Petição Equiparação Salarial - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.1052015

Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.

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Modelo de Petição Pedido de Reforço de Penhora - Processo Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante requer que o Reclamado reforce a penhora ou transfira bens mais valiosos para suprir o débito futuramente.

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Modelo de Petição Pedido de Inclusão de RG ou CPF do Proprietário na Matrícula do Imóvel

Modelo onde proprietário requer a averbação de seu RG e/ou CPF na matrícula de seu imóvel.

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Modelo de Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Consumidor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Citação por Edital - Réu em Lugar Inacessível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Visita Íntima

Modelo de Petição Contestação a Pedido de Vedação de Exibição de Programa Eleitoral Gratuito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Defesa - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Diligências Após a Pronúncia - Acusação

Modelo de Petição Pedido de Providências - Averbação

Modelo de Petição Restabelecimento de Sociedade Conjugal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Cancelamento de Registro de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Petição Agravo em Execução - Falta Grave e Concessão de Livramento Condicional

Modelo de Petição Pedido de Unificação de Pena - Concurso Formal

Modelo de Petição Contestação - Ação Ex Empto

Modelo de Petição Equiparação Salarial - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.1052015

Modelo de Petição Pedido de Reforço de Penhora - Processo Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Inclusão de RG ou CPF do Proprietário na Matrícula do Imóvel