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2198

Modelo de Solicitação Pedido de Cancelamento de Patrocínio

Modelo agradecendo o apoio até o momento explicando o motivo do cancelamento do evento - CONFIRA!

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2223

Modelo de Solicitação Convocação de Empregador ao Empregado para Retornar ao Trabalho

Modelo de Pedido formal ao funcionário - Retorno ao Emprego no prazo prescrito - CONFIRA!

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534

Modelo de Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas

Modelo onde tendo sofrido apreensão de mercadorias, com fundamento na legislação em vigor, depositar a quantia, correspondente a multa.

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536

Modelo de Pedido de Transferência da Patente de Registro

Modelo que transferido seu estabelecimento comercial, vem, na forma da lei, requerer que sejam determinadas as anotações necessárias.

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2233

Modelo de Esboço Formal de Partilha de Bens

Modelo onde apresenta os Pedidos de Quinhões o Esboço de Formal de Partilha - CONFIRA!

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2242

Modelo de Petição de Impugnação de assistência judiciária ao Reclamante - Trabalhista

Modelo onde reclamada impugna o pedido de assistência judiciária gratuita pelo reclamante, pois possui boa situação financeira.

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2249

Modelo de Petição de Pedido para postular sem advogado

Modelo onde Requerente pleiteia autorização para postular em causa própria, uma vez que na cidade onde reside não existe advogado.

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2295

Modelo de Solicitação Pedido de Liberação Autorização para Participação de Evento Programado

Modelo onde Solicita ausência para participar de evento conforme descrito - CONFIRA!

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2360

Modelo de Ação Revisional de Cheque Especial

Modelo de Ação Revisional com pedido de tutela antecipada - Juros Abusivo - Cobrança Abusiva - CONFIRA!

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2362

Modelo de Ação Judicial em face de Banco devido a Descontos Indevidos

Modelo de Ação declaratória c/c repetição de indébito c/c danos morais e pedido liminar - CONFIRA!

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2368

Modelo de Pedido de Tutela Antecipada para saque de FGTS e Habilitação do Seguro Desemprego

Modelo de expedição de alvará judicial para movimentação da conta vinculada do FGTS e habilitação.

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2421

Modelo de Ação de Imissão de Posse

Modelo de Ação de imissão na posse com pedido de tutela antecipada - CONFIRA!

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2430

Modelo de Petição Ação de Alienação Parental

Modelo de Ação de guarda com liminar de busca e apreensão menor com pedido de tutela antecipada. CONFIRA!

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538

Modelo de Requerimento - Permanência Definitiva no País

Modelo que vem requerer que seja o pedido de permanência definitiva no país, encaminhado ao Departamento Federal de Justiça.

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542

Modelo de Requerimento - Prorrogação de Permanência no País

Modelo onde Desejando permanecer em caráter temporário no Brasil, vem encaminhar o seu processo de pedido no Ministério da Justiça.

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2433

Modelo de Petição para Pedido de assistência de sublocatário - Novo CPC

Modelo com fundamento no artigo 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91, art 119 e seguintes, pleiteia sua admissão como Assistente do Réu em Ação de Desp

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