Não pode a autora efetuar este pagamento porque até agora não recebeu qualquer mercadoria - CONFIRA!
DetalhesRequerido colocou à venda seu comércio de portas fechadas, incluindo todos os bens que se encontrem no estabelecimento - CONFIRA!
DetalhesO requerido estaria vendendo o referido estabelecimento e que o balcão estaria sendo negociado - CONFIRA!
DetalhesAutor pede, a revisão e consequentemente, a redução da pensão estipulada no divórcio consensual - CONFIRA!
DetalhesO locador não estará obrigado a renovar o contrato se o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo - CONFIRA!
DetalhesPassados alguns dias da sua devolução, o requerente constatou que os defeitos especificados ainda persistiam - CONFIRA!
DetalhesA requerente foi buscar seu automóvel, pensando que já estava reparado, mas constatou que os defeitos ainda persistiam - CONFIRA!
DetalhesEste pedido de revisão é o primeiro apresentado pelo Requerente e não constitui reiteração vedada - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista que sempre se dedicou às tarefas domésticas, a requerente necessita dos alimentos - CONFIRA!
DetalhesNo caso em tela, ao dar interpretação extensiva ao referido texto legal, afasta-se o bloqueio de valores mantidos - CONFIRA!
DetalhesA mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!
DetalhesClara está a grave ameaça que paira sobre o mesmo em sofrer limitação em seu direito de ir, vir - CONFIRA!
DetalhesEncerramento da falência como também do cumprimento da pena aplicada, insta salientar que estão extintas suas obrigações - CONFIRA!
DetalhesControle de membro e dados como: Código, Nome, data de nascimento, CPF, RG, Estado Civil, Sexo, Pai, Mãe, Cônjuge, entre outros.
DetalhesA construção, apenas iniciada, na fase de madeiramento, invade a área do prédio, como também sobre este deita beiral - CONFIRA!
DetalhesA requerente, não quer que o Requerido venda os bens adquiridos mediante esforço comum dos conviventes - CONFIRA!
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