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Modelo de Termo de Petição Manutenção de Posse Contestação

O Autor, alegando estar ameaçado de invasão em sua propriedade, por parte do Contestante - CONFIRA!

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6667

Modelo de Termo de Petição Insolvência Civil Contestação

O autor do presente incidente, deixou de relacionar os seguintes bens que se encontram em outro Estado da federação - CONFIRA!

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6668

Modelo de Termo de Petição Incidente de Desvio de Execução Penal

Requer a transferência imediata do Requerente para um estabelecimento adequado ao cumprimento do regime semiaberto - CONFIRA!

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6670

Modelo de Termo de Petição In Rem Verso Inicial

Logo que a edícula estava pronta, procurou-lhe uma pessoa, com documentos e que alegava ser realmente o proprietário do lote - CONFIRA!

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6671

Modelo de Termo de Petição In Rem Verso Contestação

O Autor, ocupou indevidamente terreno do Réu, que, estava viajando quando ocorreu a referida ocupação - CONFIRA!

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6676

Modelo de Termo de Petição Impugnação a Contestação de Paternidade

É notório que após este período o requerido manteve contato com a mesma, sendo ilusória a versão do mesmo - CONFIRA!

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6682

Modelo de Termo de Petição Execução para Entrega de Coisa Certa

O exequente adquiriu do executado, através de escritura pública de venda e compra, título executivo - CONFIRA!

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6683

Modelo de Termo de Petição Execução de Prestação Alimentícia Justificação

O Executado está cumprindo a obrigação alimentar de acordo com suas possibilidades econômicas atuais - CONFIRA!

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6685

Modelo de Termo Petição Evicção Inicial

Por ocasião da transferência do mencionado veículo, fora esse apreendido pela autoridade policial, por ter seu chassi adulterado - CONFIRA!

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6686

Modelo de Termo de Petição Evicção Contestação

Na compra do veículo o Réu trocou seus amortecedores e freios pois as peças estavam em péssimo estado de conservação - CONFIRA!

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6687

Modelo de Termo de Petição Esboço de Partilha

Requer-se a homologação da partilha, determinando-se, com o trânsito em julgado da sentença homologatória - CONFIRA!

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6689

Modelo de Termo de Petição Embargos à Ação Monitória

O Autor não foi feliz com a escolha do procedimento, uma vez que a relação contratual foi anterior à vigência da lei - CONFIRA!

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6698

Modelo de Termo de Petição Demolitória Preventiva Contestação

O Autor alega que o imóvel do requerido, está na eminência de desabar e que houve comunicação ao Poder Público - CONFIRA!

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6703

Modelo de Termo de Petição Dano Infecto Inicial

O requerido há alguns meses vem estocando produtos químicos, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA!

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6709

Modelo de Termo de Petição Contrafação Inicial

O requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!

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6715

Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Inicial

Também foi esta quem delatou a situação de risco social e pessoal em que se encontram seus netos - CONFIRA!

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