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5433

Modelo de Petição ao PAD

Instituiu a Comissão Processante, para apurar possível infração praticada pelo Requerente - CONFIRA!

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5441

Modelo de Contrato de Prestação de serviços Farmacêuticos

Prestação, pelo Farmacêutico, de seus serviços profissionais para assistência técnica.

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5470

Modelo de Petição Andamento do Feito e Citação

Requer o andamento do feito, tendo em vista o julgamento do conflito de competência pelo Tribunal - CONFIRA!

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5471

Modelo de Petição de Concordância com Cálculos Trabalhistas

Manifesta sua concordância com os cálculos apresentados pelo Reclamado - CONFIRA!

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5486

Modelo de Petição de Apresentação de Contas Partidárias Anuais

Apresenta declaração de ausência de movimentação de recursos financeiros pelo citado órgão partidário - CONFIRA!

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5566

Modelo de Petição Inicial Administrativa Objetivando Acesso a Informações para Basear Defesa Técnica

Requer saber com se da todos os atos, ou seja, desde a entrega de documentação pelo servidor, abertura de protocolo - CONFIRA!

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5623

Modelo de Petição Inventário judicial Legitimidade do Credor do Herdeiro ou do Autor da Herança

Vem requerer a Abertura do Inventário dos bens deixados pelo falecido - CONFIRA!

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5658

Modelo de Petição Quesitos Perícia DPVAT - NCPC

Vem apresentar quesitos, a fim de que sejam observados e respondidos pelo perito - CONFIRA!

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5665

Modelo de Petição Impugnação ao Imposto

Requer que sejam feitas as correções apontadas pelo requerente/inventariante - CONFIRA!

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5692

Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

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5745

Modelo de Contrato de Viagem

A contratada no responsabiliza-se por extravio de volumes ou valores que sejam deixados pelos passageiros - CONFIRA!

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5755

Modelo de Contrato Particular de Arrendamento

O arrendante, como legítimo proprietário da marca, pelo presente Instrumento vem dá-la em arrendamento ao arrendatário - CONFIRA!

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5799

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria

Contratado uma prestação de serviços de consultoria, mediante as condições exigidas pelo cliente - CONFIRA!

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5824

Modelo de Contrato de Comissão para Comissário

Todas as despesas efetuadas no desempenho da comissão serão pagas pelo comitente - CONFIRA!

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5828

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento ao Cliente

Tem por objeto a prestação de serviços de atendimento ao cliente pelo contratado - CONFIRA!

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5840

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Cláusulas de Transporte

O produto vendido será despachado pelo vendedor para o local determinado - CONFIRA!

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