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4554

Modelo de Contrato Câmbio Marítimo

Modelo onde dador se responsabiliza pelos riscos experimentados pelo navio.

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4587

Modelo de Contrato Compromisso de Compra e Venda Quitado c.c. Contrato de Locação de Bem Imóvel Adquirido em Leilão

Modelo onde comprador arremata imóvel em leilão oficial e celebra com o vendedor contrato de locação, pelo prazo de 20 anos.

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4603

Modelo de Contrato Termo de Ajuste Prévio com Hospital

Modelo onde paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.

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4627

Modelo de Contrato Compra e Venda de Coisa Futura

Modelo onde comprador adquire o produto de lanço de rede de pesca ou da colheita da safra efetuada pelo vendedor.

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4634

Modelo de Contrato Cessão de Servidão de Passagem Gratuita

Modelo onde há acordo gratuito acerca da utilização de passagem pelo terreno vizinho.

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4642

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Transferência de Responsabilidade sobre Veículo Automotor

Modelo onde vendedor transfere a posse do veículo ao comprador que assume toda a responsabilidade pelos atos praticados em relação ao veículo.

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4666

Modelo de Carta de Fiança

Modelo onde fiador declara ser o responsável pelos imóvel e futuras alterações do contrato de locação.

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4706

Modelo de Contrato Transferência de Cotas em Sociedade Limitada

Modelo onde cedente transfere ao cessionário sua cota parte na sociedade, pelo que o cessionário efetuará pagamento no ato da assinatura do instrum

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4717

Modelo de Contrato Sinal ou Arras

Modelo onde compromitente confirma o acordo de vontades pelo recebimento de valor como princípio de pagamento.

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4724

Modelo de Contrato Termo de Conciliação Extrajudicial - Compra e Venda de Automóvel

Modelo onde partes compõem-se sobre um cheque sustado pelo comprador de um automóvel em razão da existência de multas referentes ao veículo.

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4784

Modelo de Contrato Corretagem de Mercadoria

Modelo de instrumento utilizado pelo corretor para comprar as mercadorias por ordem do comprador.

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4813

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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4851

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Embarcação e motor com reserva de Domínio

O vendedor se declara legítimo proprietário do bem e se compromete a vende-lo ao comprador pelo preço descrito.

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4853

Modelo de Apresentação de Defesa CRECI

Apresenta argumentos e evidências para contestar e solicitar a anulação de um Auto de Infração emitido pelo CRECI.

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4855

Modelo de Requerimento de Restituição de ISS

O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.

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4865

Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.

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