Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!
DetalhesConflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!
DetalhesAdvogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!
DetalhesMinistério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!
DetalhesRequerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!
DetalhesAnulação da venda de imóvel pelo seu ascendente a outro descendente, realizada sem seu consentimento - CONFIRA!
DetalhesCompanhia telefônica é notificada pelo consumidor, para que devolva valores cobrados de ligações interurbanas - CONFIRA!
DetalhesÉ autorizado o pagamento de aluguel mediante depósito em conta corrente pelo locatário - CONFIRA!
DetalhesLocador é notificado pelo locatário, que sublocou o imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesRequerente pede a condenação do hotel, pelo furto de sua bagagem de dentro de seu quarto - CONFIRA!
DetalhesAutor pede a antecipação da tutela, ara fixação de alimentos provisórios que deverão ser pagos pelo Requerido - CONFIRA!
DetalhesPede-se a autenticidade de assinatura em documento juntado pelo réu - CONFIRA!
DetalhesRequer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!
DetalhesCredor deseja a anulação de venda de bens pelo devedor - CONFIRA!
Detalheso inventariante é autorizado pelos herdeiros, a nomear bens à penhora para pagamento das dívidas - CONFIRA!
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