Nao optante pelo plano de saude oferecido pela empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Ação de Auxílio Doença indenizado cc Danos Morais

Autor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia.

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Modelo de Notificação Extrajudicial - Exoneração da Fiança

Modelo de comunicado encaminhada pelo fiador dando ciência de sua exoneração em razão da sub-rogação legal.

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Modelo de Petição Extinção do Processo pelo Juiz

Sem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado

Denúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Jecrim

Denúncia pelo crime de resistência tipificado, observado o procedimento sumariíssimo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento em Ação de Alvará

Requer-se o desprovimento do recurso interposto pelos Agravantes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo para Realização de Obras para Melhoria do Imóvel

Pleiteia a desocupação do imóvel pelo Locatário, para realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança dos Encargos Locatícios

Pleiteia a desocupação do imóvel locado e o pagamento os débitos locatícios, devidos pelos Réus Locatários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Indenização por Infração ao Direito de Preferência

Ocorre que, o Autor em nenhum momento foi notificado pelo Locador, ora Réu, do seu interesse em alienar o imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Indenizatória Transporte Aéreo JEC

Requer indenização por danos morais e materiais, pelo erro na passagem aérea e no envio de sua bagagem para destino errado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Oposição - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Proprietário requer a procedência da ação de oposição, afastando o direito reivindicado pelos opostos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta de Proposta de Arrendamento

Na qualidade de arrendatário, se manifesta pelo o desejo de locá-lo, apresentando sua proposta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Danos Morais Furto de Bagagem em Hotel - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Hóspede pede pagamento por dano moral, pelo furto de sua bagagem de dentro de seu quarto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Emenda da Inicial Substituição do Réu - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer-se a substituição do Réu pelo indicado na contestação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial - Rito Ordinário

O autor pede indenização pelos prejuízos que sofreu referente ao acidente sofrido - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Notificação Extrajudicial - Exoneração da Fiança

Modelo de Petição Extinção do Processo pelo Juiz

Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado

Modelo de Petição Denúncia Jecrim

Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento em Ação de Alvará

Modelo de Petição Ação de Despejo para Realização de Obras para Melhoria do Imóvel

Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança dos Encargos Locatícios

Modelo de Petição Indenização por Infração ao Direito de Preferência

Modelo de Petição Indenizatória Transporte Aéreo JEC

Modelo de Petição Oposição - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Carta de Proposta de Arrendamento

Modelo de Petição Danos Morais Furto de Bagagem em Hotel - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Emenda da Inicial Substituição do Réu - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Inicial - Rito Ordinário