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3375

Modelo de Petição Guarda e Conservação de Documento

Modelo de requerimento para registro de documento em cartório com a finalidade de evitar dano causado pelo tempo - Cfe novo CPC

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3376

Modelo de Petição Indenização - Desconto de Cheque Sustado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque de talão furtado, tendo o Autor comunicado o Réu de tal acontecimento.

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3394

Modelo de Petição Indenização por Danos Morais - Restrição Indevida no SERASA - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde consumidor pede a condenação da ré no pagamento de indenização pelos danos morais.

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3401

Modelo de Petição Execução de Documento Particular - Entrega de Coisa Certa - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente executa contra de entrega de coisa para receber o bem, já tendo pagado a quantia avençada pelo mesmo.

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3402

Modelo de Petição Memorial - ECA

Modelo onde menor apresenta memoriais pleiteando a improcedência da representação proposta pelo Ministério Público - Cfe novo CPC

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3441

Modelo de Petição Extinção de Usufruto - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de cancelamento de usufruto, em razão de testamento, deixado pelo de cujus, com cláusula de usufruto em favor de usufrutuário já falecido.

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3449

Modelo de Petição Adoção Requerida por Estrangeiro

Modelo onde casal estrangeiro requer a adoção de menor abandonado pelos pais, que se encontra recolhido em estabelecimento educacional.

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3465

Modelo de Petição Agravo Regimental - Trabalhista

Modelo onde requerente visa, por meio de agravo regimental, o processamento de embargos infringentes que foi negado pelo Tribunal Pleno.

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3469

Modelo de Petição Pauliana ou Revocatória por Transmissão Gratuita de Bens - Doação

Modelo onde credor pede que seja declarado nula e de nenhum efeito a doação praticada pelo devedor ao donatário, devendo o bem retornar ao acervo d

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3498

Modelo de Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Consumidor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, que se encontra em dificuldade financeira.

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3499

Modelo de Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, pois este se encontra em dificuldade financeira.

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3520

Modelo de Petição Sentença Absolutória Imprópria

Modelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doe

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3522

Modelo de Petição Revocatória - Falimentar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde administrador pede a declaração de ineficácia do pagamento feito pelo falido, para que sejam restituídos os valores ao patrimônio.

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3562

Modelo de Petição Embargos de Terceiro - Falência

Modelo onde embargante pleiteia a devolução de bem de sua propriedade que fora indevidamente arrecadado pelo administração judicial - Cfe novo CPC

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3600

Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo em Execução

Modelo onde condenado apresenta razões contra Agravo interposto pelo Ministério Público, a fim de manter o benefício da progressão de regime.

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3607

Modelo de Petição Reclamação ao Tribunal de Justiça - Cassação de Prisão Preventiva

Modelo onde requer seja ordenada a cassação da ordem de prisão proferida pelo juiz de primeiro grau, por entender que esta contraria entendimento -

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