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2496

Modelo de Petição para Dispensa de avaliação de bem imóvel - Conforme Novo CPC

Modelo onde exequente concorda com a estimativa de valor feita na nomeação do bem à penhora pelo Executado, requerendo a dispensa de avaliação.

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2502

Modelo de Recurso Administrativo perante INSS

Modelo de Recurso contra indeferimento do pedido de benefício previdenciário, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. CONFIRA!

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2516

Modelo de Ação pelo procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Modelo onde Autor requer a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil.

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2536

Modelo de Conversão de Prestação de Serviços à Comunidade em Pena Pecuniária

Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais.

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2552

Modelo de Autorização de Venda de Imóvel com ou sem Exclusividade

Modelo onde autoriza ao Corretor Imobiliário a promover a venda do imóvel de minha propriedade representado pelo imóvel - CONFIRA!

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2580

Modelo de Contrato de Parceria de Negócios para Indicação de Produtos e Serviços

Modelo de Prospecção de mercado, realizada pelo Parceiro de Negócios, para indicação dos produtos e serviços desenvolvidos e comercializados.

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2588

Modelo de Petição de Recurso Inominado Juizado Especial Civel

Modelo de Ação de Reparação de Danos ajuizada pelo Recorrido com o propósito de ser ressarcido dos gastos com a reparação de seu veículo.

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2610

Modelo de Petição de Ação de Execução de Alimentos Penhora de Bens

Modelo de Petição de Ação de Execução de alimentos pelo rito do artigo 911 e 528, §§ 2º a 7º do CPC penhora de bens - Cfe novo CPC.

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2649

Modelo de Petição Ação Ordinária de Direito de Preferência Condomínio

Modelo onde Condômino pretende ver satisfeito seu direito de preferência sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.

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2653

Modelo de Petição Ação de Defesa Prévia por recusa ao Teste do Etilômetro Bafômetro

Modelo em desfavor do Processo Administrativo, instaurado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal nos termos a seguir expostos.

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2657

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de tutela Específica - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde pleiteia cumprir a obrigação na forma convencionada, sob pena de multa diária estipulada pelo juiz - CONFIRA!

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2714

Modelo de Requerimento de Licença Paternidade Maternidade

Modelo onde vem requerer licença (remunerada) pelo prazo de 5(cinco) dias consecutivos, contados da data de nascimento ou adoção do(s) filho(s).

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2726

Modelo de Apelação sobre Veículo deixado esquecido abandonado para conserto

Modelo onde requer que seja responsabilizado pelo abandono do veículo na oficina mecânica / Concessionária e pagamento dos débitos inerentes.

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2728

Modelo de Petição para Exigir Prestação de Contas do Inquilino - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo onde autor exige a prestação de contas pelo réu, tendo em vista que o requerido agiu como mandatário do requerente no seu estabelecimento.

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2735

Modelo de Contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista

Modelo onde interpõe para que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo indeferimento do Recurso.

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2736

Modelo de Contestação à Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Modelo onde há ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, interposta por ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzid

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