Contrato prestacao servicos producao de mudas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

Na qualidade de mutuário, declara aceitar as condições contratuais acima mencionadas - CONFIRA!

Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial por Débitos Fiscais de Imóvel

Executa o pagamento de dívidas referentes a um imóvel, originárias do vendedor e pagas pelo comprador, incluindo a multa contratual estipulada.

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Modelo de Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida

Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.

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Modelo de Carta de Justificativa de Mudança de Cidade

Comunica formalmente a decisão de se mudar para outra cidade, explicando as razões pessoais e profissionais que motivaram essa escolha.

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Modelo de Requerimento de Retirada de Chaves para Visitação

O interessado, antes de iniciar a mudança, deverá procurar a administradora, devolvendo as chaves, para acertar o aluguel - CONFIRA!

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Modelo de Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro

Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação por Parte de Município para Fins de Ampliação de Distrito Industrial

O requerente declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação com objetivo de ampliar o Distrito Industrial - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno do I Fórum Municipal da Primeira Infância

Estabelece normas e diretrizes p a organização, participação e deliberação garantindo transparência, eficiência e alinhamento às políticas.

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Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada contra Reajuste Abusivo de Prestações

Os mutuários procuraram de maneira amigável que se fizesse uma revisão nas prestações cobradas indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Quanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Assim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Revisão de Multa de Trânsito, pelo Fato de Pessoa Aguardar Renovação de Carteira de Motorista

Requer uma melhor análise do auto de infração e o acolhimento das razões acima aludidas - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.

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Modelo de Estatuto do Conselho Municipal de Esportes

Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento promovendo a democratização, transparência e desenvolvimento do esporte no município.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Decorrente de Extração Mineral em Município

O relatório revelou a existência de profundidades elevadas do lago o que potencializava riscos de estabilização de taludes marginais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública para Compelir o Município ao Fornecimento de Água Potável à População

Requer que a requerida tome as medidas necessárias com correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CINFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Modelo de Estatuto do Conselho Municipal de Esportes

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Modelo de Petição Ação Civil Pública para Compelir o Município ao Fornecimento de Água Potável à População