Contrato prestacao servicos producao de mudas | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Defesa ao Auto de Infração pela Delegacia do Trabalho

Requer a desconsideração do respectivo auto de infração, isentando-a de qualquer multa ou outra penalidade - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa e Isenção das Custas Processuais

Tendo em conta que o peticionário é pessoa carente, de rendimentos parcos, os quais aufere da atividade de comerciante autônomo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Foi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado Quitação

Requer o prosseguimento tendo em vista, que a multa diária continua afluir, pois o réu não se abateu de cobrar da autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Descumprimento de Mútuo Acordo

Decorridos os meses da data da entrega das chaves, o locatário não desocupa o imóvel, apesar de devidamente notificado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intervenção de Terceiros Oposição

Deseja oferecer OPOSIÇÃO contra a mulher requerendo, desde logo, a distribuição por dependência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Bancário Ausência de Multa da Convenção Coletiva

Determinação do pagamento da gratificação de Caixa prevista nas normas coletivas - CONFIRA!

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Modelo de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária

A operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA!

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Modelo de Estudo de Viabilidade da Ação

Em todos os casos é muito importante fazer o estudo de viabilidade das ações - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Apresentação de Oportunidade Jurídica

Desta forma, muitas empresas já estão obtendo benefícios do exercício desta tese, que pode gerar economia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Questionamento

Os valores apresentados pelo Condomínio incluem cotas referentes a obras e a multa, os quais o Autor discorda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Imissão na Posse Abandono Imóvel

Foi informada também que os inquilinos não retornaram ao imóvel, estando este inclusive vazio, uma vez que foi feita a mudança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Mandado de Quitação

Requer o prosseguimento tendo em vista, que a multa diária continua afluir, pois até o momento o réu não se absteve de cobrar da autora - CONFIRA!

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Modelo de Carta Justificativa de Ausência de Jurado ao Tribunal do Júri

Por força da justificativa acima, requer a V.Exa. dispensa do pagamento de multa ou outra penalidade - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Defesa ao Auto de Infração pela Delegacia do Trabalho

Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa e Isenção das Custas Processuais

Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

Modelo de Petição Mandado Quitação

Modelo de Petição Ação de Despejo por Descumprimento de Mútuo Acordo

Modelo de Petição Intervenção de Terceiros Oposição

Modelo de Petição Embargos de Declaração Bancário Ausência de Multa da Convenção Coletiva

Modelo de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária

Modelo de Estudo de Viabilidade da Ação

Modelo de Carta de Apresentação de Oportunidade Jurídica

Modelo de Petição Intermediária Questionamento

Modelo de Petição Intermediária Imissão na Posse Abandono Imóvel

Modelo de Petição Intermediária Mandado de Quitação

Modelo de Carta Justificativa de Ausência de Jurado ao Tribunal do Júri