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Você pesquisou: contrato prestacao servicos producao de mudas

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Modelo de Procuração Geral da Mulher ao Marido Outorga Uxória - Administração de Bens

Modelo de amplos poderes, gerais e ilimitados, para tratar de todos os negócios do casal; vender, hipotecar, permutar, doar ou dar em pagamento.

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950

Modelo de Requerimento para Devolução do Pagamento de Multas de Transito – AIT Improcedente

Modelo de Recurso para Reembolso de Multa de Transito paga, cfe Art. 286, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro - Restituição valor pago.

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1134

Modelo de Abaixo Assinado reivindicando a construção de uma Escola

Modelo onde moradores de comunidade pedem a construção de escola pública no bairro onde residem, a atual é muito distante.

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1158

Modelo de Compromisso de Pagamento Referente à Desapropriação Amigável

Modelo de compromisso de pagamento de imóvel particular, declarado de utilidade pública por Prefeitura Municipal - CONFIRA!

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3919

Modelo de Petição Desapropriação - Impugnação do Valor da Indenização - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde expropriado alega que o valor oferecido como indenização pela perda do imóvel é muito abaixo do valor do bem.

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3942

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Empregado(a) Doméstico(a)

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4027

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação Tributária Acessória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde pleiteia a asserção de ausência da relação jurídico-tributária, com a inexigibilidade da multa moratória referida pelo artigo 138

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4105

Modelo de Petição Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde prefeitura executa empresa pelo IPTU atrasado.

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4875

Modelo de Declaração de mudança de endereço CNPJ telefone da Igreja

Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.

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5049

Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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5103

Modelo de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Anulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!

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5340

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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5431

Modelo de Petição Execução de Multa Diária

Informa ao juízo que até a presente data não fora cumprida a obrigação - CONFIRA!

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5517

Modelo de Petição para Promover o Andamento de Processos

Requer promover o andamento dos muitos processos, em atraso, em que está a exercer - CONFIRA!

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5564

Modelo de Petição para Conversão de Acordo Trabalhista em Execução por Falta de Cumprimento

Autora requer a aplicação da multa do pagamento de 100% conforme a legislação trabalhista vigente - CONFIRA!

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5951

Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial com Cobrança de Multa

Ação de Cobrança movida pelo Condomínio, depois de várias tentativas de negociação com o réu. CONFIRA!

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