Abaixo assinado para ministerio publico | Modelo de Documentos

Modelo que Requerimento de Solicitação de Imóvel Público

Modelo de Formulário para Pedido de Cessão de Uso ou Permissão de Uso de um bem Público - CONFIRA!

Modelo de Declaração Certidão negativa de demissão ou exoneração de serviço público

Modelo onde declara que nos últimos 5 (cinco) anos não fui demitido(a), a bem do serviço público, de cargo ou emprego - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Ilegalidade em Concurso Público

Modelo onde candidato aprovado em concurso público não é convocado face descumprimento do edital.

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Modelo de Petição Declaração de Idoneidade de Empresa para Licitações com o Poder Público

Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Obrigação de Não Fazer - Execução de Documento Público

Modelo onde requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público.

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Modelo de Petição Ação Popular - Abstenção de Contestação pelo Ente Público e Requerimento de Atuação ao Lado do Autor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ente público vem informar que não apresentará contestação à ação popular, mas que passará a atuar ao lado do autor.

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Modelo de Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público

Modelo onde autor pleiteia a alugação de ponto público para estabelecer seu comércio.

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Modelo de Petição Ação de Reintegração em Cargo Público II

Modelo onde servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente.

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Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Abertura de Testamento Público

Pleiteia a abertura e confirmação de testamento público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Remoção Depósito Público

Vem requerer que seja dilatado o prazo de para retirada dos seus bens que se encontram no Depósito Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

Vem requerer que seja dilatado o prazo para retirada dos seus bens que se encontram no depósito público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Depósito Público

Tendo em vista que seus bens foram removidos para o Depósito Público, quando da efetivação de desalijo - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Funcionário Público Fora da Função

Declaramos, que ele é funcionário público e foi deslocado para outra função - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Prazo Indeterminado Sem Salário In Natura

Modelo onde celebram o presente Contrato, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo que Requerimento de Solicitação de Imóvel Público

Modelo de Declaração Certidão negativa de demissão ou exoneração de serviço público

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Ilegalidade em Concurso Público

Modelo de Petição Declaração de Idoneidade de Empresa para Licitações com o Poder Público

Modelo de Petição Obrigação de Não Fazer - Execução de Documento Público

Modelo de Petição Ação Popular - Abstenção de Contestação pelo Ente Público e Requerimento de Atuação ao Lado do Autor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público

Modelo de Petição Ação de Reintegração em Cargo Público II

Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Modelo de Petição Abertura de Testamento Público

Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

Modelo de Petição Remoção Depósito Público

Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

Modelo de Petição Intermediária Depósito Público

Modelo de Declaração de Funcionário Público Fora da Função

Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Prazo Indeterminado Sem Salário In Natura