Modelo onde solicita que seja concedida liminar para que procedam à autorização para continuidade de participação no certame.
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Modelo de Solicitação de Rescisão a partir da data descrita, exoneração do cargo ocupado. CONFIRA!
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Modelo onde procedemos com a entrega do Automóvel conforme especificações para que possa produzir seus efeitos de direito.
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Modelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso
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Modelo que requer indenização contra jornal que publicou fotografia destacando, obtida em momento íntimo com câmeras escondidas.
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Modelo que nomeia e constitui seu bastante procurador, onde necessário for e com este se apresentar, com amplos poderes para representá-lo.
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Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.
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Modelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória.
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Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código P
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Modelo onde servidor público perde seu cargo em decorrência de ato arbitrário da administração, e agora requer nulidade do ato e a reintegração
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Modelo onde empresa pede indenização em face de corte ilegal de energia realizado pela concessionária de serviço público.
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Modelo onde exequente pede a intimação do credor pignoratício para ciência de que o bem móvel penhorado, será alienado em leilão público - Cfe
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Modelo onde funcionário público propõe ação contra a Fazenda Pública de seu Estado, pleiteando a incorporação de adicionais por tempo de servi
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Modelo onde, diante da gravidade do fato imputado e do clamor público, Promotor de Justiça opina pela internação de adolescente - Cfe novo CPC
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Modelo onde defensor público notifica que prestará assistência jurídica à parte no processo, em especial a contagem em dobro de todos os prazos.
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Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.
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