Abaixo assinado para ministerio publico | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Acesso a Informação - Lei nº 12.527.11

Modelo onde requerente pleiteia junto ao órgão público acesso à informação, bem como os documentos referentes a esta.

Modelo de Petição Reclamação - Reintegração em Cargo Público

Modelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.

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Modelo de Petição Requerimento de Representação ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Desagravo Público contra Magistrado

Modelo onde, em face de juiz que proferiu, em sentença, comentários ofensivos referentes à sua atuação no processo - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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Modelo de Contrato de Compra e venda de Energia Elétrica

Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.

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Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.

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Modelo de Rescisão de Compromisso e Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno

Modelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.

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Modelo de Contrato Concessão de Serviço Público

Modelo onde município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.

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Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Modelo onde a admissão ocorre por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

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Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais

Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers.

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Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública

Requisitada certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial contestação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

O Autor busca a tutela jurisdicional, e tem a intenção de regularizar o registro do Menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial/contestação - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Dispensa em Virtude da Pandemia de Coronavirus

Saliento que minha atividade laboral é de contato direto com o público, aumentando o risco de contaminação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Acesso a Informação - Lei nº 12.527.11

Modelo de Petição Reclamação - Reintegração em Cargo Público

Modelo de Petição Requerimento de Representação ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo de Petição Desagravo Público contra Magistrado

Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo de Contrato de Compra e venda de Energia Elétrica

Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Modelo de Rescisão de Compromisso e Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno

Modelo de Contrato Concessão de Serviço Público

Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais

Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública

Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Solicitação de Dispensa em Virtude da Pandemia de Coronavirus