Abaixo assinado para ministerio publico | Modelo de Documentos

Modelo de Alegações Finais da Defesa

Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Alegações Finais do Ministério Público

Portanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Exceção de Suspenção de Órgão do Ministério Público

Diante dos fundamentos, requer seja julgada procedente a exceção e seja determinada a substituição do Curador de Ausentes - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Relatório Social para Encaminhamento ao Ministério Público

Fornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas.

Detalhes

Modelo de Defesa em Processo Administrativo do MPT por Atraso no Pagamento de Salários

Argumentos e evidências p contestar acusação de atraso no pagamento de salário no processo administrativo do Ministério Público do Trabalho.

Detalhes

Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros.

Detalhes

Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Solicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros.

Detalhes

Modelo de Representação Criminal com Pedido de Medidas Protetivas de Urgência

Solicita ao Ministério Público a proteção da vítima e a responsabilização criminal do agressor, com base na Lei Maria da Penha.

Detalhes

Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Solicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação

Detalhes

Modelo de Petição Ação Civil em Face de Improbidade Administrativa

Recalcitrando no desrespeito às solicitações levadas a efeito pelo Ministério Público Federal, no regular exercício de suas atribuições - CONF

Detalhes

Modelo de Petição Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta Ante ao Descumprimento de Obrigação de Fazer Pactuada com o Ministério Público

Requer, que a Requerida promova a competente desinfecção total do reservatório - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação Interposta pelo Ministério Público para Obstrução de Construção em Área de Preservação Ecológica

Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Requerimento de Homologação de Acordo entre Infrator Ambiental e Ministério Público

O Demandante dará plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais requerer - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição de Manifestação Acerca do Parecer do Ministério Público a Respeito das embalagens PET de Refrigerante em Contrapartida ao Impacto Ambiental

Se faz esclarecer à Vossa Excelência, que os negativos das fotos que acompanharam a inicial já foram juntados - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

O réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Check List Admissional - Controle Documentos e Processo Admissão

Modelo para controle de documentação, exames, treinamentos, termos assinados e demais informações do funcionário admitido.

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: abaixo assinado para ministerio publico

Foram encontrados 280 modelos

Modelo de Alegações Finais da Defesa

Modelo de Alegações Finais do Ministério Público

Modelo de Exceção de Suspenção de Órgão do Ministério Público

Modelo de Relatório Social para Encaminhamento ao Ministério Público

Modelo de Defesa em Processo Administrativo do MPT por Atraso no Pagamento de Salários

Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Modelo de Representação Criminal com Pedido de Medidas Protetivas de Urgência

Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Modelo de Petição Ação Civil em Face de Improbidade Administrativa

Modelo de Petição Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta Ante ao Descumprimento de Obrigação de Fazer Pactuada com o Ministério Público

Modelo de Petição Ação Interposta pelo Ministério Público para Obstrução de Construção em Área de Preservação Ecológica

Modelo de Petição Requerimento de Homologação de Acordo entre Infrator Ambiental e Ministério Público

Modelo de Petição de Manifestação Acerca do Parecer do Ministério Público a Respeito das embalagens PET de Refrigerante em Contrapartida ao Impacto Ambiental

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

Modelo de Check List Admissional - Controle Documentos e Processo Admissão