Abaixo assinado para ministerio publico | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora por Parte de Igreja

A Curadoria do Meio Ambiente recebeu abaixo-assinado pelos moradores de perturbação do sossego por poluição sonora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente

Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente com Poluição Sonora

Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia - Crime Funcional

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia em face de funcionário público, por crime contra a Administração em geral.

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Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatu

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Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem

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Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação - Crime Contra Honra de Funcionário Público

Modelo onde funcionário público ofendido oferece representação ao Delegado de Polícia, para instaurar inquérito para apurar crime contra servido

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Modelo de Carta de Comunicação de Férias Coletivas - Autoridade Regional do Ministério do Trabalho

Modelo de Carta de Comunicação de Férias Coletivas - Autoridade Regional do Ministério do Trabalho - Modelo Adm Fácil - Confira!

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Modelo de Petição que Requer Audiência com o Ministério Público do Trabalho

Modelo de Entidade Sindical Requer uma Audiência com um Procurador do Trabalho visando Discutir Algumas Questões Atinentes a Atuação do MPT.

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Modelo de Representação junto ao Ministério Público feita por Cidadão - Associação ou Empresa

Modelo onde vem à presença de V. Exa. apresentar Representação, com base nos art, requerendo pelos motivos a seguir expostos.

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Modelo de Denúncia ao Ministério Público

Modelo onde ocorreu Ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se que sejam tomadas as providências cabíveis.

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Modelo de Petição para Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal

Modelo onde Autor requer a extração de cópia dos autos e o encaminhamento dos mesmos ao MP Criminal para as providências cabíveis - Cfe. novo CPC

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Petição Impugnação à Manifestação do Ministério Público sobre o Pedido de Isenção de Taxas

Modelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Pedido de Sequestro - Processo Penal

Modelo onde Ministério Público requer a decretação de indisponibilidade dos bens do Indiciado, de origem duvidosa.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora por Parte de Igreja

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente com Poluição Sonora

Modelo de Petição Denúncia - Crime Funcional

Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea

Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Modelo de Petição Representação - Crime Contra Honra de Funcionário Público

Modelo de Carta de Comunicação de Férias Coletivas - Autoridade Regional do Ministério do Trabalho

Modelo de Petição que Requer Audiência com o Ministério Público do Trabalho

Modelo de Representação junto ao Ministério Público feita por Cidadão - Associação ou Empresa

Modelo de Denúncia ao Ministério Público

Modelo de Petição para Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal

Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo de Petição Impugnação à Manifestação do Ministério Público sobre o Pedido de Isenção de Taxas

Modelo de Petição Pedido de Sequestro - Processo Penal