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Você pesquisou: contrato prestacao servicos producao de mudas

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7403

Modelo de Petição Ação Declaratória de Morte Presumida de Marido Desaparecido

Antes de seu desaparecimento, sua esposa começou a perceber que seu marido estava muito angustiado - CONFIRA!

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8782

Modelo de Ofício para solicitação de Ônibus da Prefeitura

Formaliza a solicitação de um ônibus da frota municipal para uma finalidade específica.

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10490

Modelo de Petição Contestação à Ação de Servidão Administrativa de Passagem, sob Alegação de Indenização muito baixa, ante à Depreciação do Bem

Indenização pela depreciação do imóvel, verificado pela instituição da Servidão - CONFIRA!

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10560

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança ante a Inconstitucionalidade de Projeto de Lei Visando a Extinção do Fundo de Seguridade Social dos Servidores Municipais

Requerem a Vossa Excelência, que se digne em receber e regularmente processar o presente Mandado de Segurança - CONFIRA!

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11116

Modelo de Regimento Interno para Unidade Hospitalar Municipal de Atenção Secundária com Internações e Consultas Ambulatoriais Especializadas

Estabelece normas, regras, organização, direitos, deveres e procedimentos operacionais da unidade hospitalar pública da atenção secundária.

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132

Modelo de Comunicado de Troca Cargo Salário Funcionário

Modelo de Comunicado do empregador ao empregado, sobre mudança alteração de Cargo Setor ou Salário, descrevendo novos valores salariais e novo car

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544

Modelo de Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito

Modelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.

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534

Modelo de Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas

Modelo onde tendo sofrido apreensão de mercadorias, com fundamento na legislação em vigor, depositar a quantia, correspondente a multa.

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546

Modelo de Requerimento - Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes

Modelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa.

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560

Modelo de Requerimento - Defesa em Auto de Infração

Modelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito.

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578

Modelo de Requerimento - Cancelamento de Alvará

Modelo requer que se digne mandar cancelar nesse Serviço o seu Alvará, em vista de ter mudado o ramo de seu negócio.

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641

Modelo de Procuração para aplicar dinheiro sob hipoteca - aplicações financeiras

Modelo que faz aplicações financeiras, através de garantias hipotecárias, podendo estabelecer o valor, prazos, multas, juros, etc.

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876

Modelo de Doação Irrevogável e Sem Encargos de Equipamentos de Informática

Modelo de Acesso de Alunos de Unidade Escolar Pública à Rede Mundial de Computadores - Confira!

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951

Modelo de Requerimento para Liberação de Veículo Apreendido

Modelo onde libera pois teve seu veículo apreendido / preso e recolhido para Pátio pela polícia ou guarda da prefeitura, por infração e Multas.

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1130

Modelo de Termo de Cessão de Recursos Humanos

Modelo celebrado entre o estado, através da secretaria da saúde pública e a prefeitura municipal - CONFIRA!

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1147

Modelo de Ofício para a Prefeitura Municipal

Ofício permitindo a comunicação de uma solicitação, convite, pedido ou a apresentação de uma ideia de forma profissional e completa.

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