Contrato prestacao servicos producao de mudas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Desapropriação

Modelo onde agravante requer seja reformada decisão interlocutória que lhe impôs multa diária - Cfe novo CPC

Modelo de Petição Citação por Edital - Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido.

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Modelo de Petição Obrigação de Fazer - Consórcio - Bem não Entregue - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pleiteia que a empresa deposite em juízo o bem adquirido em consórcio, sob pena de multa diária.

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Modelo de Petição Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde agravante pleiteia a exclusão da multa prevista no artigo 523 do CPC, por entender ser incompatível com o processo do trabalho.

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Modelo de Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária.

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Modelo de Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público

Modelo onde autor pleiteia a alugação de ponto público para estabelecer seu comércio.

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal IPTU - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de i

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Modelo de Petição Levantamento de Saldo em Desapropriação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde Município Autor de Ação de Desapropriação oferece parecer favorável ao levantamento do valor remanescente da inadequação.

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Modelo de Petição Justificativa de Voto nas Eleições da OAB

Modelo onde advogado que não pôde comparecer nas apurações explica sua ausência perante o Conselho Seccional, sob pena de multa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação Inicial não cumprimento de Regimento Interno

Modelo onde requer condenação do Condomínio, representado por seu síndico, ao pagamento da multa pecuniária, dos honorários advocatícios, custa

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Modelo de Petição Recurso Contra a Imposição de Multa - Condômino

Modelo onde morador interpõe discordância contra penalidade que lhe foi dado pelo síndico do prédio.

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Modelo de Advertência a Condômino

Modelo onde condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.

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Modelo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.

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Modelo de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15

Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Monitória - Processo do Trabalho

Requerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Desapropriação

Modelo de Petição Citação por Edital - Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Obrigação de Fazer - Consórcio - Bem não Entregue - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público

Modelo de Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal IPTU - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Levantamento de Saldo em Desapropriação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Justificativa de Voto nas Eleições da OAB

Modelo de Petição Ação Inicial não cumprimento de Regimento Interno

Modelo de Petição Recurso Contra a Imposição de Multa - Condômino

Modelo de Advertência a Condômino

Modelo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15

Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Ação Monitória - Processo do Trabalho