Contrato prestacao servicos producao de mudas | Modelo de Documentos

Modelo de Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Requer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.

Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Laudo de Avaliação de Bem Apreendido

O perito oficial avaliou muito abaixo do valor de mercado, sendo que ele se encontra em perfeito estado de uso e bem cuidado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Decisão que Determinou a Suspensão do Processo

Única herdeira, requer o prosseguimento da Ação de Inventário, suspensa em razão da ex-mulher do falecido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerendo Mudança da Titularidade de Crédito para Cessionário

Devido ao fato de não ter sido cumprido o pacto avençado, houve processo judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento Administrativo

Requer a mudança de horário de trabalho para o período noturno por causa de seus estudos - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Redução de Valor de Plano de Saúde

Carta de pedido de redução de cobrança, em face de aumento de encargos referentes à mudança de faixa etária.

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Modelo de Termo Pedido de Autorização para Registro de Lote

Município pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação Confessória

Se a servidão for constituída há muitos anos deverá ser respeitada, garantindo ao prédio dominante. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Citação por Edital

Requerido mudou-se para lugar incerto e não sabido, seja o requerido citado por edital. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Autor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Impedir Corte de Água e Luz - COVID 19

Autor alega que não tem como pagar suas contas, porque ficou sem emprego devido a pandemia mundial. CONFIRA!

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Modelo de Ação de Obrigação de fazer cc Tutela Provisória de urgência evidência cc Danos Morais

Transtorno do Espectro Autista - TEA - Autismo - Tratamento Multidisciplinar pelo Método ABA - Plano de Saúde.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Modelo de Petição Impugnação ao Laudo de Avaliação de Bem Apreendido

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Decisão que Determinou a Suspensão do Processo

Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Modelo de Petição Requerendo Mudança da Titularidade de Crédito para Cessionário

Modelo de Petição Requerimento Administrativo

Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Modelo de Solicitação de Redução de Valor de Plano de Saúde

Modelo de Termo Pedido de Autorização para Registro de Lote

Modelo de Termo Ação Confessória

Modelo de Petição Pedido de Citação por Edital

Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Modelo de Termo de Ação para Impedir Corte de Água e Luz - COVID 19

Modelo de Ação de Obrigação de fazer cc Tutela Provisória de urgência evidência cc Danos Morais