Formaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições.
DetalhesAutomatiza a análise de juros em contratos bancários, identificando valores abusivos de forma precisa e eficiente.
DetalhesSolicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF.
DetalhesRegulariza a guarda compartilhada com convivência detalhada dos filhos em férias e feriados com o pai.
DetalhesFormaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes.
DetalhesRequer, receber a suspenção da exigência do pagamento das absurdas e ilegais multas - CONFIRA!
DetalhesRequerem a Vossa Excelência, que se digne em receber e regularmente processar o presente Mandado de Segurança - CONFIRA!
DetalhesRequer a notificação da autoridade coatora, para que preste as informações no prazo legal - CONFIRA!
DetalhesRequer, seja notificada a Autoridade Coatora, que preste informações do número de aprovados e vagas destinadas aos deficientes - CONFIRA!
DetalhesOs Autos dão conta de que a Requerida realmente pactuou com a Autora - CONFIRA!
DetalhesNa realidade, sejam direitos hereditários ou não, o bem jurídico protegido é o mesmo - CONFIRA!
DetalhesSolicita correção de declaração registrada em delegacia devido a erro de interpretação ou transcrição, assegurando à verdade.
DetalhesA ré, procurando procrastinar o feito, peticionou requerendo a reabertura do prazo para contestar - CONFIRA!
DetalhesSustenta o Requerido, em preliminar, a inépcia da inicial sob o entendimento de que o pedido formulado pelos Autores é genérico - CONFIRA!
DetalhesNo valor apurado deve-se computar o ressarcimento com a implantação da infraestrutura, despesas com a comercialização - CONFIRA!
DetalhesRequer seja a embargante declarada litigante de má-fé, condenando-a a indenizar os prejuízos sofridos pelo embargado - CONFIRA!
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