Modelo de oficio para solicitar o espaco da igreja | Modelo de Documentos

Modelo de Escritura Pública de Adiantamento Legítimo

Regulariza a transferência antecipada de parte da herança ao herdeiro, garantindo conformidade legal e clareza nos direitos de propriedade.

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Modelo de Termo de Partilha Amigável de Bens entre Herdeiros

Formaliza a divisão consensual dos bens deixados por um falecido entre seus herdeiros, assegurando igualdade, legalidade e segurança jurídica.

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Modelo de Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial

Facilita homologação judicial de partilha de bens acordada entre herdeiros, simplificando a transferência de propriedade e liberação de valores.

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais.

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Modelo de Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado

Regulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso.

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Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência

Não há anormalidade alguma na identificação do veículo, não tendo cabimento tal auto de infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento Visando Nulidade das Notificações Realizadas por Agentes do Estar

O veículo, que estava sendo conduzido por filho do autor, foi apreendido em BLITZ DE TRÂNSITO, por não portar o licenciamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com o Fito de Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Em visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Decorrência de Realização de Shows em Área Imprópria

Não bastante os danos ambientais, os shows acarretam riscos à segurança do patrimônio público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Preservação Permanente

O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e alteamento de fogo na Fazenda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental para Coibição de Desmatamento em Área de Preservação Permanente

O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Modelo de Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros

Reuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Dano Ambiental por Devastação

O empreendimento continua a promover devastação ambiental que a cada dia, vai sendo destruída pela ganância de alguns empresários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Espécies em Extinção

Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Poluição Sonora de Bares

Será permitida a construção apenas de equipamentos de infraestrutura e apoio, tais como sanitários e vestiários públicos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Decorrência de Realização de Shows em Área Imprópria

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental para Coibição de Desmatamento em Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo

Modelo de Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Dano Ambiental por Devastação

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Espécies em Extinção

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