No edital de concorrência forem incluídas cláusulas ou condições, que comprometam o seu caráter competitivo - CONFIRA!
DetalhesAssim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!
DetalhesRequer pela citação do Requerido, já qualificado para que tome conhecimento da presente ação - CONFIRA!
DetalhesApós a resposta do réu, seja o feito JULGADO ANTECIPADAMENTE, em face da desnecessidade de produção de provas - CONFIRA!
DetalhesRequer-se Vossa Excelência, que determine a citação do réu, para que, querendo apresente contestação - CONFIRA!
DetalhesSeja declarada a nulidade da exoneração havida com a consequente reintegração do autor na mesma função - CONFIRA!
DetalhesSeja decretada a revelia da requerida, quando senão rejeitada e afastada denuncia-ção à lide apresentada
DetalhesRequer a produção de todas as provas em direito admitidas, em especial a pericial - CONFIRA!
DetalhesDevidamente intimado da decisão do Tribunal de Contas o executado não efetuou a restituição dos valores - CONFIRA!
DetalhesRequer uma melhor análise do auto de infração e o acolhimento das razões acima aludidas - CONFIRA!
DetalhesFormaliza transferência consensual de um rebanho de gado para um único herdeiro em processo de inventário extrajudicial.
DetalhesA ação ajuizada perante a Segunda Instância tem possibilidade mais do que razoável de acolhimento - CONFIRA!
DetalhesRequer-se pela não aplicação da penalidade imposta, determinando-se o arquivamento da presente notificação - CONFIRA!
DetalhesRequer, que seja julgada procedente, determinando-se o imediato cumprimento de medida adequada - CONFIRA!
Detalhesrequer o candidato seja deferida a sua inscrição definitiva para que possa continuar participando de todas as etapas - CONFIRA!
DetalhesRequer, sejam os 07 (sete) pontos a serem cancelados, por ser medida de inteira justiça - CONFIRA!
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