Modelo requerimento de alvara abertura de empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório

São de todo improcedentes os termos do libelo-crime apresentado - CONFIRA!

Modelo de Termo de Petição Consignação em Pagamento Distribuição por Dependência

Antes mesmo de ele falecer o suplicante ofereceu mais um pouco de dinheiro, pois poderia a família precisar; não foi aceito - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Contestação

As acusações de consumo de álcool foram feitas por pessoas que não tem compromisso com a verdade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Inicial

Também foi esta quem delatou a situação de risco social e pessoal em que se encontram seus netos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Caução Contestação

Ocorre que o imóvel apresentado não corresponde nem a 1/3 do valor a ser caucionado, conforme laudo prévio que ora apresenta - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Averbação do Nome do Companheiro

Trataram da possibilidade de a suplicante passar a usar o nome do suplicado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Arrematação

O pagamento efetuado pelo falido não produz qualquer efeito quanto à massa - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Arguição de Falsidade

Tal documento, apresentado pela ré como prova de suas alegações é manifestamente falso - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Extrajudicial Solicitando as anotações das CTPS dos funcionários

Solicita que seja efetuada as anotações na Carteira de trabalho dos empregados, desde a data de início da inclusão.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Bombeiro Civil e Fornecimento de Material

Esse Contrato visa a prevenção e combate a Incêndio conforme as especificações contidas no Termo.

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Modelo de Termo de Petição Incidente de Suspeição por Amizade de Juiz

É inconteste o vínculo de amizade entre Vossa Excelência e a parte adversa, quando assim chegou a prestigiar a inauguração de uma filial - CONFIR

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Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis

Vem formalizar seu interesse em adquirir o bem penhorado, nos termos do artigo 895 do Novo Código de Processo Civil.

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Modelo de Petição Petição Prescrição Pena IN Abstrato Contravenção Multa

Seja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Anulação de Processo por Vício

Cabe, portanto, a anulação da sentença condenatória, porque padece de manifesta nulidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

O paciente deve permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

A jurisprudência tem entendido, que a detenção sem ordem do juiz competente ou em flagrante delito é absolutamente ilegal - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório

Modelo de Termo de Petição Consignação em Pagamento Distribuição por Dependência

Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Contestação

Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Inicial

Modelo de Termo de Petição Caução Contestação

Modelo de Termo de Petição Averbação do Nome do Companheiro

Modelo de Termo de Petição Arrematação

Modelo de Termo de Petição Arguição de Falsidade

Modelo de Notificação Extrajudicial Solicitando as anotações das CTPS dos funcionários

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Bombeiro Civil e Fornecimento de Material

Modelo de Termo de Petição Incidente de Suspeição por Amizade de Juiz

Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis

Modelo de Petição Petição Prescrição Pena IN Abstrato Contravenção Multa

Modelo de Petição Habeas Corpus Anulação de Processo por Vício

Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva