Modelo requerimento de alvara abertura de empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração do Fiador

Os corréus firmaram novo contrato, maior que o aluguel original, tendo havido novação sem a participação da autora - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Herança Jacente Família

O falecido não deixou herdeiros conhecidos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Inventário de Herdeiro Único Família

Falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição de última vontade, deixando bens a serem inventariados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Agravo de Trabalho

Ocorre que, diante do não pagamento da dívida líquida, certa e exigível, é necessário penhorar bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Tréplica x Prestação de Contas

O dever legal da Ré de prestar contas já foi cumprido! A documentação contábil completa foi levada à Assembleia Geral - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Razões do Agravo em Execução Penal

Em que pese todo o notável saber jurídico do Magistrado, desta vez não agiu com acerto - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Queixa-Crime Contra o Falido

O falido, conforme provado no inquérito judicial, simulou seu capital, com os lançamentos contábeis totalmente fraudulentos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Salvo Conduto Evitar Prisão

Clara está a grave ameaça que paira sobre o mesmo em sofrer limitação em seu direito de ir, vir - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Queixa-Crime

O querelado cometeu a infração tipificada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido ao Juiz para Ouvir Testemunha na Arrolada Instrução

Convém salientar que a Defesa não pôde arrolá-la no momento processual próprio, pois somente no decorrer da instrução - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Oligofrenia - Interdição

Dadas as condições precárias de saúde da interditada, que a mesma não tem condições de administrar seus bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Obrigação de Fazer Contestação

Em momento algum foi negado atendimento ou houve negligencia, simplesmente há uma insatisfação infundada por parte da autora - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Nunciação de Obra Nova Inicial

A construção, apenas iniciada, na fase de madeiramento, invade a área do prédio, como também sobre este deita beiral - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar Inominada de Suspensão de Leilão

Autora foi surpreendida com a notícia de que seus bens seriam penhorados no processo de execução de título executivo extrajudicial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Manutenção de Posse Contestação

O Autor, alegando estar ameaçado de invasão em sua propriedade, por parte do Contestante - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração do Fiador

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Modelo de Termo de Petição Ação de Inventário de Herdeiro Único Família

Modelo de Termo de Petição Agravo de Trabalho

Modelo de Termo de Petição Tréplica x Prestação de Contas

Modelo de Termo de Petição Razões do Agravo em Execução Penal

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Modelo de Termo de Petição Manutenção de Posse Contestação