Modelo requerimento de alvara abertura de empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Manifestação sobre Denunciação da Lide

Todos os fatos teriam se dado por sua culpa, não encontram muito eco na verdade que apresentamos - CONFIRAM!

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Modelo de Termo de Petição Lançamento IPTU Prescrição

Neste sentido, a embargada deve provar que notificou o contribuinte do lançamento do IPTU - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação aos Embargos de Terceiro

O Embargante não tem legitimidade para opor embargos de terceiro, uma vez que não é terceiro - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação ao Valor da Causa

O Embargante ajuizou embargos de terceiro em face da Embargada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação de Execução

Verifica-se que não houve a necessária entrega, que pressupõe a desocupação, o desapossamento do bem - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Exoneração em Razão da Sub-Rogação Legal

Vem notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Execução Contra Devedor Solvente

A Exequente despendeu com despesas de protesto, que deverá ser pago pela Executada CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Execução para Entrega de Coisa Certa

O exequente adquiriu do executado, através de escritura pública de venda e compra, título executivo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Execução de Prestação Alimentícia Justificação

O Executado está cumprindo a obrigação alimentar de acordo com suas possibilidades econômicas atuais - CONFIRA!

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Modelo de Termo Petição Evicção Inicial

Por ocasião da transferência do mencionado veículo, fora esse apreendido pela autoridade policial, por ter seu chassi adulterado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Embargos a Execução

Demais disso, o embargado não fez prova do cumprimento das suas obrigações na suposta qualidade de credor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Divisória Contestação

O Autor vem a juízo buscando promover a divisão de um imóvel do qual tem parte - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Demolitória Preventiva Inicial

O autor, se dirigiu ao proprietário do prédio prestes a desabar, pedindo as suas providências para a demolição não obtendo êxito - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Declaratória Anulação Compra e Venda

Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Declaração e Decretação de Dissolução de Sociedade Comercial

A sociedade é constituída de quatro sócios, os quais não chegaram a um entendimento para fazê-lo através de um Distrato Social - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Correição Parcial Interposição e Razões Penal

Ocorre que, no despacho, houve inversão tumultuária na ordem legal dos atos processuais, viabilizando perfeitamente a correição parcial - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Manifestação sobre Denunciação da Lide

Modelo de Termo de Petição Lançamento IPTU Prescrição

Modelo de Termo de Petição Impugnação aos Embargos de Terceiro

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Modelo de Termo de Petição Impugnação de Execução

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Modelo de Termo de Petição Declaração e Decretação de Dissolução de Sociedade Comercial

Modelo de Termo de Petição Correição Parcial Interposição e Razões Penal