Contrato de locacao de andaimes | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Notificação de Testemunhas

Requerer a notificação do adiamento da audiência às testemunhas arroladas anteriormente. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Substituição de Testemunha

Requerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal

A suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Consignação em Pagamento - Entrega de Chaves

Antes da entrega das chaves, além das parcelas exigidas pela ré, a autora verificou a cobrança de valores discrepantes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cobrança Indevida, Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

O Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Solicitação para saída Antecipada de aluno com TEA

Responsável solicita a saída durante todos os dias do ano letivo, por motivo de saúde, vez que portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA)

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Modelo de Termo de Ação de Suspensão de Deliberação Social com Pedido de Antecipação de Tutela

Autor pede, para que se suspenda a eficácia da deliberação constante da assembleia geral ordinária realizada. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Tutela Antecipada

Requer-se que seja feita uma prova pericial para que se verifique a veracidade de que impossibilite a mesma de exercer atividade laborativa.CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

O autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Abatedouro de Animais

Objeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista

A REQUERIDA não alterou as anotações na CTPS da REQUERENTE, e também, não mudou sua ficha funcional. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Modelo de Petição Pedido de Notificação de Testemunhas

Modelo de Petição Pedido de Substituição de Testemunha

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal

Modelo de Termo de Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Modelo de Termo de Ação de Consignação em Pagamento - Entrega de Chaves

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cobrança Indevida, Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Termo de Solicitação para saída Antecipada de aluno com TEA

Modelo de Termo de Ação de Suspensão de Deliberação Social com Pedido de Antecipação de Tutela

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Tutela Antecipada

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Abatedouro de Animais

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Modelo de Termo de Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista