Direito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!
DetalhesPromotor requer folha de antecedentes atualizada, para verificar eventual causa de revogação- CONFIRA!
DetalhesMenor representado por sua mãe, pleiteia a concessão de alvará para anuir na venda de imóvel de seus avós para seu tio - CONFIRA!
DetalhesAutor pede a antecipação da tutela, ara fixação de alimentos provisórios que deverão ser pagos pelo Requerido - CONFIRA!
DetalhesCredor deseja a anulação de venda de bens pelo devedor - CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão da aposentadoria conforme informações e dados informados.
DetalhesA Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!
DetalhesRequerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!
DetalhesAnte a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA!
DetalhesPleiteia concessão de medida liminar, para que os bens que pretende alienar sejam imediatamente arrestados - CONFIRA!
DetalhesRequerente quer que seja concedida a medida liminar, para que o protesto seja imediatamente sustado - CONFIRA!
DetalhesRequerido iniciou a demolição do muro, Autor requer a realização e perícia no local para comprovar os fatos descritos - CONFIRA!
DetalhesRéu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!
DetalhesRequer a renovação da guarda provisória, em razão do decurso da anteriormente concedida - CONFIRA!
DetalhesEmpregado declara, concordância com sua transferência de local de trabalho e domicílio - CONFIRA!
DetalhesA Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!
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